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Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 17.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 70.000,00.

Autoriza a contratação por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de Recursos Humanos para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação- FUNDEB de que trata a Lei Federal N° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Altera a redação do § 1º, art. 4° da Lei N° 2.263/2021, de 17 de março de 2021 que, Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação , por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Técnico de Enfermagem, revoga a Lei Nº 2.268/2021 e dá outras providências.

Reestrutura a Junta Administrativa de Recursos de Infrações- JARI do município de General Câmara/RS, e dá outras providências.

Institui o Programa General Câmara mais segura, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Trânsito- COMTRAN do município de General Câmara, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a integrar o município de General Câmara à Associação dos Municípios Produtores de Tabaco - AMPROTABACO e dá outras providências.

Estabelece a política municipal para compras institucionais da agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 252.404,79.

Autoriza o Poder executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Psicopedagogo.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para transporte de trabalhadores da empresa Zanc Teleatendimento e Recuperação de Crédito LTDA residentes no município e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 295.461,32.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de Recursos Humanos para a função de professor de anos finais do ensino fundamental- inglês, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação de pessoal, por prazo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação, na Categoria Funcional Motorista de Veículo Pesado e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.900,00.

Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Cooperação ou Termo de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através do Programa Pavimenta, por intermédio da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, visando a pavimentação asfáltica de estradas no município, mediante contemplação do Estado e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul - JUCIRS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL CONCEDER O USO GRATUITO DE IMÓVEL PÚBLICO, POR PRAZO INDERTEMINADO, À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 225.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.

Institui o Programa Emergencial de Crédito juro zero no município de General Câmara-RS e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.200,00.

Ratifica a alteração do Contrato de Consórcio do CISVALE - Consórcio e Serviços do Vale do Rio Pardo.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União e dá outras providências.

Institui o Programa de Incentivo à Arrecadação e Valorização do Comércio Local e Setor Primário, estabelece normas para sorteio, e dá outras providências,

Altera a lei Nº 2178, de 4 de julho de 2019 que, institui o Programa de Incentivo e Apoio à Produção, Agro Industrialização, Geração de renda e Diversificação d Agricultura Familiar do Município de General Câmara, e dá outra s providências.

Autoriza a concessão de bem imóvel de propriedade do Município de General Câmara, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal da Cultura, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos para a Secretaria Municipal de Saúde, para a função de Dentista e dá outras providências.

Estabelece os valores e a forma de pagamento da Indenização do Auxílio Alimentação aos Servidores do Poder Executivo Municipal, previsto no Inciso IV, Art. 79 da Lei Nº 1823, em conformidade com o Parágrafo 1º, Artigo 79 da referida Lei, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 127.195,00.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.704.587,00.

Revoga a Lei nº 1.496, de 14/10/2009 que, altera a redação do artigo 90, da Lei Orgânica do Município de General Câmara e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 49.581,91.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 99.652,34.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 410.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 190.000,00.

Altera a Lei nº 2.246 de 07 de dezembro de 2020 que, autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Institui o Programa Vale-Feira no âmbito da administração do Poder executivo Municipal, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.387.258,33.