Matérias da Ordem do Dia (37ª ORDINÁRIA do mês de Novembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 357
Turno: -
Texto original
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Estabelece os valores e a forma de pagamento da Indenização do Auxílio Alimentação aos Servidores do Poder Executivo Municipal, previsto no Inciso IV, Art. 79 da Lei Nº 1823, em conformidade com o Parágrafo 1º, Artigo 79 da referida Lei, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 369
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Vale-Feira no âmbito da administração do Poder executivo Municipal, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
3 |
Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize no dia 25/11/2021, atividade alusiva ao MÊS NOVEMBRO AZUL. Convidando profissional da área da saúde para ministrar palestra transmitida ao vivo pelo facebook sobre o tema na sessão do referido dia. - - |
APROVADO |