SAPL - Câmara de Vereadores de General Câmara

Identificação Básica

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA	Abertura: 19/02/2026 - 19:00	Encerramento: 19/02/2026 -

Correspondências

Expedientes

1.Apreciação da Ata da Sessão anterior: n° 01 do dia 08 de janeiro de 2026.
2.Correspondências Recebidas: Ofício n° 06/2026 – Comunicação de recebimento de recurso estadual – Convênio FPE n° 2351/2025 Ofício Circular n° 02/2026 – COMDICA Ofício n° 014/2026 – Encaminha Mensagem Retificativa Ofício n° 017/2026 – Resposta ao PI n° 48/2025 – Ver. Xando.
3. Grande Expediente: Ver. Gustavo Ver. Xando Ver. Biti Ver. Carmo
4. Breves Comunicações: Ver. Matheus Ver. Ismael Vera. Laís Lucas Vera. Luisa

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito Turno:	Institui o Programa “Adote uma Praça”, com o objetivo de promover a conservação, manutenção e melhoria de praças e demais áreas públicas no âmbito do Município de General Câmara/RS, e dá outras providências.	Não informada
2 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Biti Turno:	Institui a Medalha "Personalidades Negras de General Câmara".	Não informada
3 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Concede aumento real de 2,85% sobre o vencimento básico dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.	Não informada
4 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Altera o caput do art. 3º da Lei 2.336, de 23 de dezembro de 2021, que "Institui o Programa Vale-Feira no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências".	Não informada
5 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Alteram-se os incisos I e II do art. 3º, da Lei nº 1.832, de 16 de janeiro de 2014, que "Dispõe sobre indenização a título de Auxílio Alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e dá outras providências".	Não informada
6 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito Turno:	Institui o Programa de Incentivo e Apoio à Produção, Agro Industrialização, Geração de Renda e Diversificação da Agricultura Familiar do Município de General Câmara/RS.	Não informada
7 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito Turno:	Altera a Lei Municipal nº 2.059/2019, que dispõe sobre o controle das populações de animais domésticos, normas de prevenção e controle de zoonoses e bem-estar animal.	Não informada
8 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito Turno:	Dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município de General Câmara, institui os procedimentos necessários para a emissão das Licenças Ambientais, define os valores das Taxa de Licenciamento Ambiental, revoga a Lei Municipal Nº 1672/2011 e dá outras providências.	Não informada
9 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Marcio Pereira Brandão - Prefeito Turno:	Altera a Lei Municipal nº 2.404/2022, que dispõe sobre a criação da Sala de Castração animal e dá outras providências.	Não informada
10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Alteram-se a ementa e os arts. 1º, inciso III do art. 2º e art. 3º, da Resolução 001, de 15 de maio de 2013, que dispõe sobre o estágio não obrigatório de estudantes de nível médio regular, de nível médio profissional e de nível superior e dá outras providências".	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Concede aumento real de 2,85% sobre o vencimento básico dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.	Não informada
2 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Altera o caput do art. 3º da Lei 2.336, de 23 de dezembro de 2021, que "Institui o Programa Vale-Feira no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências".	Não informada
3 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Alteram-se os incisos I e II do art. 3º, da Lei nº 1.832, de 16 de janeiro de 2014, que "Dispõe sobre indenização a título de Auxílio Alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e dá outras providências".	Não informada
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Alteram-se a ementa e os arts. 1º, inciso III do art. 2º e art. 3º, da Resolução 001, de 15 de maio de 2013, que dispõe sobre o estágio não obrigatório de estudantes de nível médio regular, de nível médio profissional e de nível superior e dá outras providências".	Não informada