{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2770, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Marcio Pereira Brand\u00e3o - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal do Bem-Estar Animal e do Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal, no Munic\u00edpio de General C\u00e2mara.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 2804, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Matheus Silveira", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REPUDIO \u00e0s empresas fumageiras e \u00f3rg\u00e3os competentes, em raz\u00e3o do baixo pre\u00e7o oferecido aos produtores de tabaco na safra vigente,\r\nvalor este considerado incompat\u00edvel com os custos de produ\u00e7\u00e3o enfrentados pelos agricultores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2805, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Matheus Silveira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o dos produtores de fumo da regi\u00e3o, que reivindicam melhores condi\u00e7\u00f5es de comercializa\u00e7\u00e3o e pre\u00e7os justos para a safra vigente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2803, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Marcio Pereira Brand\u00e3o - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre normas urban\u00edsticas espec\u00edficas para a instala\u00e7\u00e3o e o licenciamento das Esta\u00e7\u00f5es Transmissoras de Radiocomunica\u00e7\u00e3o (ETR), autorizadas e homologadas pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) no Munic\u00edpio, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o federal vigente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2804, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Matheus Silveira", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REPUDIO \u00e0s empresas fumageiras e \u00f3rg\u00e3os competentes, em raz\u00e3o do baixo pre\u00e7o oferecido aos produtores de tabaco na safra vigente,\r\nvalor este considerado incompat\u00edvel com os custos de produ\u00e7\u00e3o enfrentados pelos agricultores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2805, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Matheus Silveira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o dos produtores de fumo da regi\u00e3o, que reivindicam melhores condi\u00e7\u00f5es de comercializa\u00e7\u00e3o e pre\u00e7os justos para a safra vigente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2806, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Maikynho", "ementa": "Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria respons\u00e1vel, providencie a manuten\u00e7\u00e3o do pavimento na entrada do Pagador Martel, tendo em vista a exist\u00eancia de buracos no local, os quais v\u00eam causando danos e transtornos aos motoristas que transitam pela via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2807, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA n\u00ba 55 de 2026", "autor": "La\u00eds Lucas", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, divulgue as a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o implementadas para ampliar o atendimento \u00e0s s\u00edndromes gripais no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2808, "periodo": "expediente", "titulo": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O n\u00ba 12 de 2026", "autor": "La\u00eds Lucas", "ementa": "Qual a s\u00e9rie hist\u00f3rica da produ\u00e7\u00e3o de exames laboratoriais realizados no primeiro quadrimestre de 2026? Discriminada mensalmente;\r\nQual o valor de recurso federal recebido pelo Munic\u00edpio para custeio dos exames laboratoriais no referido per\u00edodo?\r\nQual o valor de recursos pr\u00f3prios (ASPS) utilizado para custeio dos exames laboratoriais no primeiro quadrimestre de 2026?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2809, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 10 de 2026", "autor": "La\u00eds Lucas", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Obras, crie um calend\u00e1rio anual para o recolhimento de galhos e folhas provenientes das podas, realizando ampla divulga\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade sobre os per\u00edodos e cronogramas de coleta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}