Matérias da Ordem do Dia (12ª ORDINÁRIA do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Reestrutura a Junta Administrativa de Recursos de Infrações- JARI do município de General Câmara/RS, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa General Câmara mais segura, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de Trânsito- COMTRAN do município de General Câmara, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 135
Turno: -
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Moção de Apoio ao pedido da OAB/RS pela reabertura dos fóruns e retomada dos prazos dos processos físicos ao Conselho Nacional de Justiça. - - |
APROVADO |
| 5 |
Moção de Reconhecimento e Congratulações a Evandro de Oliveira Lucas jovem camarense que apresentará a Defesa de Dissertação de Mestrado O TRABALHO DE ORGANIZAÇÃO DO MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES EM CHAMADAS DE ATER VOLTADAS A DIVERSIFICAÇÃO DA CULTURA DO TABACO. - - |
APROVADO |