Resumo (12ª ORDINÁRIA do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Que seja feita uma análise pela Coordenadoria de Água do município (CODESA) para que seja feita uma extensão de rede de água na localidade da Volta do Barreto.

Que seja feita uma análise pela Coordenadoria de Água do município (CODESA) para que seja feita uma extensão e manutenção da rede de água na localidade do Potreiro.

Moção de Apoio ao pedido da OAB/RS pela reabertura dos fóruns e retomada dos prazos dos processos físicos ao Conselho Nacional de Justiça.

Que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Agricultura amplie para 30 dias o prazo de pagamento dos boletos de serviços prestados de trator ou qualquer outro equipamento nas propriedades rurais.

Autoriza o Poder Executivo a integrar o município de General Câmara à Associação dos Municípios Produtores de Tabaco - AMPROTABACO e dá outras providências.

Estabelece a política municipal para compras institucionais da agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 252.404,79.

Moção de Reconhecimento e Congratulações a Evandro de Oliveira Lucas jovem camarense que apresentará a Defesa de Dissertação de Mestrado O TRABALHO DE ORGANIZAÇÃO DO MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES EM CHAMADAS DE ATER VOLTADAS A DIVERSIFICAÇÃO DA CULTURA DO TABACO.

Que seja feito na comunidade do Boqueirão um Centro de Reciclagem.

Que o poder executivo, através da secretaria de saúde, analise a possibilidade de estabelecer uma unidade do programa do governo estadual, TEAcolhe, na nossa região para atender as pessoas com Autismo.

Que seja aberto poços artesianos na Volta do Barreto para a comunidade ter acesso a água tratada.

Que seja realizada a limpeza do bueiro que fica na esquina entre a rua Marques do Paraná e São Gabriel.

Reestrutura a Junta Administrativa de Recursos de Infrações- JARI do município de General Câmara/RS, e dá outras providências.

Institui o Programa General Câmara mais segura, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Trânsito- COMTRAN do município de General Câmara, e dá outras providências.

Moção de Apoio ao pedido da OAB/RS pela reabertura dos fóruns e retomada dos prazos dos processos físicos ao Conselho Nacional de Justiça.

Moção de Reconhecimento e Congratulações a Evandro de Oliveira Lucas jovem camarense que apresentará a Defesa de Dissertação de Mestrado O TRABALHO DE ORGANIZAÇÃO DO MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES EM CHAMADAS DE ATER VOLTADAS A DIVERSIFICAÇÃO DA CULTURA DO TABACO.