Matérias da Ordem do Dia (25ª ORDINÁRIA do mês de Agosto de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 225.000,00. - - |
APROVADO |
2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. - - |
APROVADO |
3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Emergencial de Crédito juro zero no município de General Câmara-RS e dá outras providências. - - |
APROVADO |