Resumo (25ª ORDINÁRIA do mês de Agosto de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, promova as ações do mês AGOSTO DOURADO para promover a luta pelo incentivo à amamentação - a cor dourada está relacionada ao padrão ouro de qualidade do leite materno.

Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize no dia 26/08/2021, atividades alusivas ao MÊS AGOSTO DOURADO. Atividades serão realizadas durante o dia nas dependências da Câmara Municipal, incluindo atividades com as servidoras, panfletagem nos pontos de maior circulação e palestra transmitida ao vivo pelo facebook sobre o tema na sessão legislativa do dia 26/08/2021.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 225.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.

Institui o Programa Emergencial de Crédito juro zero no município de General Câmara-RS e dá outras providências.