Matérias da Ordem do Dia (30ª ORDINÁRIA do mês de Setembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Matheus Silveira
Protocolo: 280
Turno: -
Texto original
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Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas EMEFs e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
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Altera a lei Nº 2178, de 4 de julho de 2019 que, institui o Programa de Incentivo e Apoio à Produção, Agro Industrialização, Geração de renda e Diversificação d Agricultura Familiar do Município de General Câmara, e dá outra s providências. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 291
Turno: -
Texto original
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Autoriza a concessão de bem imóvel de propriedade do Município de General Câmara, e dá outras providências. - - |
APROVADO |