Matérias do Expediente (30ª ORDINÁRIA do mês de Setembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 299
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Incentivo à Arrecadação e Valorização do Comércio Local e Setor Primário, estabelece normas para sorteio, e dá outras providências, - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 127.195,00. - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.704.587,00. - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. - |
Não há resultado |