1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 47 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 299
|
Institui o Programa de Incentivo à Arrecadação e Valorização do Comércio Local e Setor Primário, estabelece normas para sorteio, e dá outras providências,
|
Matéria não votada
|
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 54 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 300
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00.
|
Matéria não votada
|
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 55 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 301
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 127.195,00.
|
Matéria não votada
|
4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 56 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 302
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.704.587,00.
|
Matéria não votada
|
5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 27 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 289
|
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|