Resumo (30ª ORDINÁRIA do mês de Setembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 16/09/2021 - 19:00
Encerramento: 16/09/2021 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alessandro - Xando / PP
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / PP
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / PP






Expedientes
1.Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Votação da ata nº 029/2021, do dia 09 de setembro de 2021.

2.Correspondências Recebidas:

Ofício nº 110/2021: Encaminha Balancete de Receita/Despesa.

3. Grande Expediente:

Ver. Xando

;

 

Ver. Matheus Silveira

;

 

Vera. Narinha

;

 

Ver. Professor Mauricio

;

 

4. Breves Comunicações:

Ver. Kaskão Júnior

;

 

Vera. Laís Lucas

;

 

Ver. Marcinho

;

 

Ver. Ismael

;

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 47 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 299
Institui o Programa de Incentivo à Arrecadação e Valorização do Comércio Local e Setor Primário, estabelece normas para sorteio, e dá outras providências,
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 54 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 300
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00.
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 55 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 301
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 127.195,00.
Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 56 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 302
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.704.587,00.
Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 27 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 289
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro - Xando / PP
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / PP
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 13 de 2021
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 280
Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas EMEFs e dá outras providências.
APROVADO
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 48 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 290
Altera a lei Nº 2178, de 4 de julho de 2019 que, institui o Programa de Incentivo e Apoio à Produção, Agro Industrialização, Geração de renda e Diversificação d Agricultura Familiar do Município de General Câmara, e dá outra s providências.
APROVADO
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 49 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 291
Autoriza a concessão de bem imóvel de propriedade do Município de General Câmara, e dá outras providências.
APROVADO