Matérias da Ordem do Dia (32ª ORDINÁRIA do mês de Setembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Institui o Programa de Incentivo à Arrecadação e Valorização do Comércio Local e Setor Primário, estabelece normas para sorteio, e dá outras providências,

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 127.195,00.

Moção de Agradecimento ao Governo do estado e a Corsan, pela assinatura do Contrato de Investimento de 8milhões de reais, estendendo a rede de água da sede até o Distrito Histórico de Santo Amaro.

Fica determinada a publicação eletrônica da lista de espera para os serviços de horas-máquina aos produtores rurais no âmbito do Município de General Câmara- RS.

Revoga a Lei nº 1.496, de 14/10/2009 que, altera a redação do artigo 90, da Lei Orgânica do Município de General Câmara e dá outras providências.

Institui a Semana do Trânsito no Município de General Câmara

Convite para que o responsável pelo setor de iluminação pública no interior, senhor Mario Ricardo Albanus, compareça nessa casa legislativa a fim de apresentar as seguintes informações:
1- Como funciona a requisição do serviço de manutenção de iluminação pública no interior?
2- Qual é o meio de agendamento e como é priorizado o serviço para a execução?
3- Qual é a estrutura de equipamento e qual seu quadro de pessoal para atender as demandas?
4- A equipe de trabalho é suficiente para atender a demanda?
5- Os equipamentos utilizados são adequados e atendem a necessidade?
6- Existe a necessidade de aquisição de equipamentos , e ou ampliação da equipe de trabalho?

Que seja realizada uma Sessão Solene no dia 14 de outubro de 2021 em homenagem ao Dia dos professores.

Que a Audiência Pública sobre o TRANSPORTE COLETIVO NO INTERIOR, agendada para o dia 01 de outubro de 2021, aprovada em Sessão Ordinária nº 24, do dia 05/08/2021, seja adiada e realizada em 05/11/2021, às 19h00min.