1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 47 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 299
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Institui o Programa de Incentivo à Arrecadação e Valorização do Comércio Local e Setor Primário, estabelece normas para sorteio, e dá outras providências,
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APROVADO
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2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 54 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 300
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00.
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APROVADO
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3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 55 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 301
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 127.195,00.
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APROVADO
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4 - REQUERIMENTO nº 59 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 304
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Moção de Agradecimento ao Governo do estado e a Corsan, pela assinatura do Contrato de Investimento de 8milhões de reais, estendendo a rede de água da sede até o Distrito Histórico de Santo Amaro.
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APROVADO
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5 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 15 de 2021
Autor: ZANETTE
Número de Protocolo: 306
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Fica determinada a publicação eletrônica da lista de espera para os serviços de horas-máquina aos produtores rurais no âmbito do Município de General Câmara- RS.
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APROVADO
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6 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 57 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 308
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Revoga a Lei nº 1.496, de 14/10/2009 que, altera a redação do artigo 90, da Lei Orgânica do Município de General Câmara e dá outras providências.
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APROVADO
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7 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 16 de 2021
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 311
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Institui a Semana do Trânsito no Município de General Câmara
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APROVADO
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8 - REQUERIMENTO nº 60 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 318
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Convite para que o responsável pelo setor de iluminação pública no interior, senhor Mario Ricardo Albanus, compareça nessa casa legislativa a fim de apresentar as seguintes informações:
1- Como funciona a requisição do serviço de manutenção de iluminação pública no interior?
2- Qual é o meio de agendamento e como é priorizado o serviço para a execução?
3- Qual é a estrutura de equipamento e qual seu quadro de pessoal para atender as demandas?
4- A equipe de trabalho é suficiente para atender a demanda?
5- Os equipamentos utilizados são adequados e atendem a necessidade?
6- Existe a necessidade de aquisição de equipamentos , e ou ampliação da equipe de trabalho?
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APROVADO
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9 - REQUERIMENTO nº 61 de 2021
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 321
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Que seja realizada uma Sessão Solene no dia 14 de outubro de 2021 em homenagem ao Dia dos professores.
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APROVADO
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10 - REQUERIMENTO nº 62 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 322
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Que a Audiência Pública sobre o TRANSPORTE COLETIVO NO INTERIOR, agendada para o dia 01 de outubro de 2021, aprovada em Sessão Ordinária nº 24, do dia 05/08/2021, seja adiada e realizada em 05/11/2021, às 19h00min.
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REJEITADO
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