Resumo (32ª ORDINÁRIA do mês de Setembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 30/09/2021 - 19:00
Encerramento: 30/09/2021 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alessandro - Xando / PP
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / PP
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / PP






Expedientes
1.Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Votação da ata nº 31/2021, do dia 23 de setembro de 2021.

2.Correspondências Recebidas:

Processo nº 210294 PI nº 005/2021: Resposta. Vera. Laís Lucas.

3. Grande Expediente:

 GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com aparte)

Vera. Narinha

;

 

Ver. Professor Mauricio

;

 

Ver. Xando

;

 

Ver. Matheus Silveira

;

 

 

4. Breves Comunicações:

COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com aparte)

Ver. Marcinho

;

 

Ver. Ismael

;

 

Ver. Kaskão Júnior

;

 

Vera. Laís Lucas

;

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 105 de 2021
Autor: Ismael
Número de Protocolo: 315
Que seja feita a manutenção do bueiro em frente à propriedade do Senhor José Mário, na estrada do porto das goiabeiras (Estrada de acesso à fazenda Bandeira).
Matéria não votada
2 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 106 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 316
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie patrolamento e melhorias na Estrada Geral do Banheiro Velho, Boca da Picada e estrada vicinal que liga a Boca da Picada ao Moré.
Matéria não votada
3 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 107 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 317
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie patrolamento e melhorias na estrada do Pagador Martel compreendido entre o mercado Thiesen e a Estrada Geral do Boqueirão.
Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 60 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 318
Convite para que o responsável pelo setor de iluminação pública no interior, senhor Mario Ricardo Albanus, compareça nessa casa legislativa a fim de apresentar as seguintes informações: 1- Como funciona a requisição do serviço de manutenção de iluminação pública no interior? 2- Qual é o meio de agendamento e como é priorizado o serviço para a execução? 3- Qual é a estrutura de equipamento e qual seu quadro de pessoal para atender as demandas? 4- A equipe de trabalho é suficiente para atender a demanda? 5- Os equipamentos utilizados são adequados e atendem a necessidade? 6- Existe a necessidade de aquisição de equipamentos , e ou ampliação da equipe de trabalho?
Matéria não votada
5 - INDICAÇÃO nº 55 de 2021
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 319
Indico ao poder Executivo que seja realizado um estudo de viabilidade de desconto no IPTU para os idosos do município de General Câmara.
Matéria não votada
6 - INDICAÇÃO nº 56 de 2021
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 320
Reitero a indicação 04/2021 apresentada durante a 3ª Sessão Ordinária para que seja efetuada a criação de estacionamento para idosos e deficientes em locais públicos e privados.
Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 61 de 2021
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 321
Que seja realizada uma Sessão Solene no dia 14 de outubro de 2021 em homenagem ao Dia dos professores.
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 62 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 322
Que a Audiência Pública sobre o TRANSPORTE COLETIVO NO INTERIOR, agendada para o dia 01 de outubro de 2021, aprovada em Sessão Ordinária nº 24, do dia 05/08/2021, seja adiada e realizada em 05/11/2021, às 19h00min.
Matéria não votada
9 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO nº 1 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 309
Altera a redação do art. 90 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro - Xando / PP
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / PP
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 47 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 299
Institui o Programa de Incentivo à Arrecadação e Valorização do Comércio Local e Setor Primário, estabelece normas para sorteio, e dá outras providências,
APROVADO
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 54 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 300
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00.
APROVADO
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 55 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 301
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 127.195,00.
APROVADO
4 - REQUERIMENTO nº 59 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 304
Moção de Agradecimento ao Governo do estado e a Corsan, pela assinatura do Contrato de Investimento de 8milhões de reais, estendendo a rede de água da sede até o Distrito Histórico de Santo Amaro.
APROVADO
5 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 15 de 2021
Autor: ZANETTE
Número de Protocolo: 306
Fica determinada a publicação eletrônica da lista de espera para os serviços de horas-máquina aos produtores rurais no âmbito do Município de General Câmara- RS.
APROVADO
6 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 57 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 308
Revoga a Lei nº 1.496, de 14/10/2009 que, altera a redação do artigo 90, da Lei Orgânica do Município de General Câmara e dá outras providências.
APROVADO
7 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 16 de 2021
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 311
Institui a Semana do Trânsito no Município de General Câmara
APROVADO
8 - REQUERIMENTO nº 60 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 318
Convite para que o responsável pelo setor de iluminação pública no interior, senhor Mario Ricardo Albanus, compareça nessa casa legislativa a fim de apresentar as seguintes informações: 1- Como funciona a requisição do serviço de manutenção de iluminação pública no interior? 2- Qual é o meio de agendamento e como é priorizado o serviço para a execução? 3- Qual é a estrutura de equipamento e qual seu quadro de pessoal para atender as demandas? 4- A equipe de trabalho é suficiente para atender a demanda? 5- Os equipamentos utilizados são adequados e atendem a necessidade? 6- Existe a necessidade de aquisição de equipamentos , e ou ampliação da equipe de trabalho?
APROVADO
9 - REQUERIMENTO nº 61 de 2021
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 321
Que seja realizada uma Sessão Solene no dia 14 de outubro de 2021 em homenagem ao Dia dos professores.
APROVADO
10 - REQUERIMENTO nº 62 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 322
Que a Audiência Pública sobre o TRANSPORTE COLETIVO NO INTERIOR, agendada para o dia 01 de outubro de 2021, aprovada em Sessão Ordinária nº 24, do dia 05/08/2021, seja adiada e realizada em 05/11/2021, às 19h00min.
REJEITADO