Matérias da Ordem do Dia (9ª ORDINÁRIA do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação- FUNDEB de que trata a Lei Federal N° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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Institui o Comitê Integrado municipal de prevenção e combate aos efeitos da estiagem e seca. - - |
REJEITADO |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Matheus Silveira
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar aos familiares de Leandro Lucas Pereira. - - |
APROVADO |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Mauricio
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Elói da Rosa. - - |
APROVADO |