Resumo (9ª ORDINÁRIA do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 08/04/2021 - 19:00
Encerramento: 08/04/2021 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alessandro - Xando / PP
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / PP
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / PP






Expedientes
1.Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata nº 008/2021, do dia 31 de março de 2021.

2.Correspondências Recebidas:

Ofício: Solicitamos em nome de todos os vereadores que seja feita a campanha “Juntos vamos vencer” com o “# valorize o comercio de câmara”. A ação é on-line e tem objetivo de incentivar o público a fortalecer o comércio local, através do consumo de produtos do nosso município.

3. Grande Expediente:

Ver. Ismael

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Ver. Kaskão Júnior

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Vera. Laís Lucas

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Ver. Marcinho

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4. Breves Comunicações:

Ver. Professor Mauricio

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Ver. Xando

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Ver. Matheus Silveira

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Vera. Narinha

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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 21 de 2021
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 103
Moção de Pesar aos familiares de Leandro Lucas Pereira.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 4 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 104
Regulamenta a liberação de espaços para a a realização de campeonatos e de outros eventos de som automotivo no município de General Câmara e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 37 de 2021
Autor: Ismael
Número de Protocolo: 105
Que seja providenciado, na estrada da Volta do Barreto em toda sua extensão, o patrolamento, manutenção e a limpeza da vegetação (roçada), principalmente nas curvas, para melhor visibilidade dos condutores de veículos.
Matéria não votada
4 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 38 de 2021
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 106
Que seja recolocado um suporte de iluminação pública nos dois últimos postes da rua Gen. Gustavo O. Farias, que termina no beco que dá acesso à rua Duque de Caxias.
Matéria não votada
5 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 39 de 2021
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 107
Que seja providenciada a reposição da lâmpada na rua Os Maragatos nº 810.
Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 22 de 2021
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 108
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Elói da Rosa.
Matéria não votada
7 - INDICAÇÃO nº 16 de 2021
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 109
Que seja disponibilizado em um dia de cada semana, um profissional da área de Educação Física da rede municipal para orientar os usuários das academias populares do centro e interior do nosso município, a partir do momento em que a bandeira do distanciamento social estiver laranja ou inferior.
Matéria não votada
8 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 40 de 2021
Autor: Kaskão Júnior
Número de Protocolo: 110
Que seja feita uma revisão na iluminação pública, na localidade de Santo Amaro.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro - Xando / PP
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / PP
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 19 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 96
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação- FUNDEB de que trata a Lei Federal N° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
APROVADO
2 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 3 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 100
Institui o Comitê Integrado municipal de prevenção e combate aos efeitos da estiagem e seca.
REJEITADO
3 - REQUERIMENTO nº 21 de 2021
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 103
Moção de Pesar aos familiares de Leandro Lucas Pereira.
APROVADO
4 - REQUERIMENTO nº 22 de 2021
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 108
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Elói da Rosa.
APROVADO