Matérias da Ordem do Dia (13ª ORDINÁRIA do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a integrar o município de General Câmara à Associação dos Municípios Produtores de Tabaco - AMPROTABACO e dá outras providências. - - |
APROVADO |
2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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Estabelece a política municipal para compras institucionais da agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais e dá outras providências. - - |
APROVADO |
3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 252.404,79. - - |
APROVADO |
4 |
REQUERIMENTO nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Mauricio
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
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Moção de Apoio aos funcionários da área da educação para que sejam vacinados após a imunização dos idosos, profissionais da saúde e pessoas portadoras de comorbidades com o propósito de tornar a escola um local mais seguro aos alunos, servidores da rede pública estadual, municipal e privada. - - |
APROVADO |
5 |
REQUERIMENTO nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 150
Turno: -
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Que a Câmara Municipal de Vereadores crie a Comissão Especial para proceder estudo e apresentar propostas para o enfrentamento dos problemas ambiental e social causado pelo aparecimento de piranhas (palometas) nos rios Jacuí e Taquari. - - |
APROVADO |