Resumo (13ª ORDINÁRIA do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 06/05/2021 - 19:00
Encerramento: 06/05/2021 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alessandro - Xando / PP
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / PP
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / PP






Expedientes
1.Apreciação da Ata da Sessão anterior:

ata nº 012/2021, do dia 29 de abril de 2021.

2.Correspondências Recebidas:

Ofício nº 037/2021 GAB-BRASÍLIA Deputado Giovane Feltes – MDB/RS: Recursos Emendas via Bancada Federal.

3. Grande Expediente:

Ver. Ismael

;

 

Ver. Kaskão Júnior

;

 

Vera. Laís Lucas

;

 

Ver. Marcinho

;

 

4. Breves Comunicações:

Ver. Professor Mauricio

;

 

Ver. Xando

;

 

Ver. Matheus Silveira

;

 

Vera. Narinha

;

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 44 de 2021
Autor: Narinha
Número de Protocolo: 145
Que seja providenciado uma carga de escória na rua Antônio José de Souza.
Matéria não votada
2 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 45 de 2021
Autor: Narinha
Número de Protocolo: 146
Que seja providenciado um quebra-molas na rua Visconde de Itaboraí na altura do nº 650.
Matéria não votada
3 - REQUERIMENTO nº 31 de 2021
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 147
Moção de Apoio aos funcionários da área da educação para que sejam vacinados após a imunização dos idosos, profissionais da saúde e pessoas portadoras de comorbidades com o propósito de tornar a escola um local mais seguro aos alunos, servidores da rede pública estadual, municipal e privada.
Matéria não votada
4 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 46 de 2021
Autor: Alessandro - Xando
Número de Protocolo: 148
Que seja providenciada melhorias no antigo cemitério, no caminho que dá acesso do portão até a cruz das almas, e que seja colocado uma lixeira.
Matéria não votada
5 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 47 de 2021
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 149
Que seja realizada a limpeza da praça da rua Os Maragatos.
Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 32 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 150
Que a Câmara Municipal de Vereadores crie a Comissão Especial para proceder estudo e apresentar propostas para o enfrentamento dos problemas ambiental e social causado pelo aparecimento de piranhas (palometas) nos rios Jacuí e Taquari.
Matéria não votada
7 - INDICAÇÃO nº 28 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 151
Que seja realizado audiência com o Diretor do DAER, afim de solicitar, com a máxima urgência, o conserto na cabeceira da Ponte Travessia Lauro Rodrigues, sentido General Câmara/São Jerônimo.
Matéria não votada
8 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 1 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 152
"Acresce dispositivos ao Capítulo XXVII da Lei Municipal nº 231, de 1990, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município e dá outras providências."
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro - Xando / PP
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / PP
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 28 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 137
Autoriza o Poder Executivo a integrar o município de General Câmara à Associação dos Municípios Produtores de Tabaco - AMPROTABACO e dá outras providências.
APROVADO
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 29 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 138
Estabelece a política municipal para compras institucionais da agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais e dá outras providências.
APROVADO
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 30 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 139
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 252.404,79.
APROVADO
4 - REQUERIMENTO nº 31 de 2021
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 147
Moção de Apoio aos funcionários da área da educação para que sejam vacinados após a imunização dos idosos, profissionais da saúde e pessoas portadoras de comorbidades com o propósito de tornar a escola um local mais seguro aos alunos, servidores da rede pública estadual, municipal e privada.
APROVADO
5 - REQUERIMENTO nº 32 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 150
Que a Câmara Municipal de Vereadores crie a Comissão Especial para proceder estudo e apresentar propostas para o enfrentamento dos problemas ambiental e social causado pelo aparecimento de piranhas (palometas) nos rios Jacuí e Taquari.
APROVADO