Matérias da Ordem do Dia (11ª ORDINÁRIA do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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Aprova a Prestação de Contas do Município de General Câmara referente ao exercício de 2015. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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Aprova a Prestação de Contas do Município de General Câmara referente ao exercício de 2018. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do § 1º, art. 4° da Lei N° 2.263/2021, de 17 de março de 2021 que, Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação , por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Técnico de Enfermagem, revoga a Lei Nº 2.268/2021 e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Ismael
Protocolo: 132
Turno: -
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Moção de Pesar aos familiares da Sra. Cecília Maria Reis. - - |
APROVADO |