Resumo (11ª ORDINÁRIA do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Reestrutura a Junta Administrativa de Recursos de Infrações- JARI do município de General Câmara/RS, e dá outras providências.

Institui o Programa General Câmara mais segura, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Trânsito- COMTRAN do município de General Câmara, e dá outras providências.

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde implante o Programa Chamar 192, assinando a adesão até o dia 30/04/2021.

Que o Executivo Municipal providencie com a máxima urgência a pintura dos redutores de velocidade (popularmente conhecidos como quebra-molas) no trecho pavimentado com calçamento da estrada do Boqueirão.

Que seja feito a adequação de passeio público com a implantação de floreiras nas esquinas entre as ruas Duque de Caxias, Doutor Eugênio de Mello e Avenida Borges de Medeiros com a finalidade de manter a segurança dos pedestres e embelezar o local, obedecendo as normas de acessibilidade.

Que Seja instalado placas de advertência do tipo A-30a e A-32a, advertindo trânsito de ciclistas e pedestres ao longo da via ERS 401 do município de General Câmara, bem como placas educativas com a mensagem "Ciclistas e Pedestres ao longo da rodovia".

Que seja instalado placas de advertência do tipo A-30a e A-32a, advertindo trânsito de ciclistas e pedestres ao longo da via ERS 244 do município de General Câmara, bem como placas educativas com a mensagem "Ciclistas e Pedestres ao longo da rodovia".

Moção de Pesar aos familiares da Sra. Cecília Maria Reis.

Aprova a Prestação de Contas do Município de General Câmara referente ao exercício de 2015.

Aprova a Prestação de Contas do Município de General Câmara referente ao exercício de 2018.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Altera a redação do § 1º, art. 4° da Lei N° 2.263/2021, de 17 de março de 2021 que, Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação , por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Técnico de Enfermagem, revoga a Lei Nº 2.268/2021 e dá outras providências.

Moção de Pesar aos familiares da Sra. Cecília Maria Reis.