Matérias da Ordem do Dia (23ª ORDINÁRIA do mês de Julho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Matheus Silveira
Protocolo: 230
Turno: -
Texto original
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Reconhece a prova de laço em vaca mecânica como atividade cultural e desportiva no âmbito municipal e dá outras providências. - - |
APROVADO |
2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Cooperação ou Termo de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através do Programa Pavimenta, por intermédio da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, visando a pavimentação asfáltica de estradas no município, mediante contemplação do Estado e dá outras providências. - - |
APROVADO |
3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul - JUCIRS. - - |
APROVADO |