Matérias da Ordem do Dia (8ª ORDINÁRIA do mês de Março de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 1º da Lei Nº 2.248 de 05 de janeiro de 2021 que, Dispõe sobre o desconto no IPTU 2021 para pagamento antecipado e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 17.000,00. - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 70.000,00. - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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Autoriza a contratação por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de Recursos Humanos para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 6 |
Moção de Pesar aos familiares de Maria Luiza Camilo Nunes. - - |
APROVADO |
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| 7 |
Convite para que o Diretor da CODESA, compareça nessa casa legislativa, afim de apresentar para os legisladores municipais Plano de Investimentos da Codesa 2021, bem como o número de domicílios atendidos e a arrecadação mensal pelos serviços prestados. - - |
APROVADO |
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| 8 |
Moção de Apelo a Superintendência Regional de Lajeado-DAER, para fazer a manutenção, aterro de pista, patrolagem e limpeza da ERS 130. - - |
APROVADO |