Resumo (8ª ORDINÁRIA do mês de Março de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação- FUNDEB de que trata a Lei Federal N° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Moção de Pesar aos familiares de Maria Luiza Camilo Nunes.

Convite para que o Diretor da CODESA, compareça nessa casa legislativa, afim de apresentar para os legisladores municipais Plano de Investimentos da Codesa 2021, bem como o número de domicílios atendidos e a arrecadação mensal pelos serviços prestados.

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde providencie a imediata reposição de pessoal necessário para o atendimento e funcionamento da Unidade de Saúde Passo da Taquara.

Institui o Comitê Integrado municipal de prevenção e combate aos efeitos da estiagem e seca.

Moção de Apelo a Superintendência Regional de Lajeado-DAER, para fazer a manutenção, aterro de pista, patrolagem e limpeza da ERS 130.

Altera o art. 1º da Lei Nº 2.248 de 05 de janeiro de 2021 que, Dispõe sobre o desconto no IPTU 2021 para pagamento antecipado e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 17.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 70.000,00.

Autoriza a contratação por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de Recursos Humanos para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Moção de Pesar aos familiares de Maria Luiza Camilo Nunes.

Convite para que o Diretor da CODESA, compareça nessa casa legislativa, afim de apresentar para os legisladores municipais Plano de Investimentos da Codesa 2021, bem como o número de domicílios atendidos e a arrecadação mensal pelos serviços prestados.

Moção de Apelo a Superintendência Regional de Lajeado-DAER, para fazer a manutenção, aterro de pista, patrolagem e limpeza da ERS 130.