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Altera a Lei nº 1.865, de 02 de junho de 2014 que, estabelece a remuneração dos Conselheiros Tutelares e revoga a Lei Municipal nº 1.607/2010 e Lei nº 1.698/2012 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 211.522,00.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 885.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 73.590,00.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.237,12.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 112.676,18.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 285.654,00.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.500,00.

Ratifica a alteração do contrato de consórcio do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo - CISVALE.

Altera a Lei Municipal nº 1.825, de 16 de janeiro de 2014 que cria Quadro Especial em Extinção dos servidores admitidos sem concurso entre 05/10/1983 e 04/10/1988, dispõe sobre os salários e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.500,00.

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei 2.295/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal conceder o uso gratuito de imóvel público, por prazo indeterminado, a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa "Em Dia com General Câmara" e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de General Câmara para o Exercício Financeiro de 2022.

Cria empregos públicos de Agentes Comunitários de Saúde - ACS, e dá outras providências.

Acrescenta o art. 5º-A à Lei Municipal nº 1.825/2014 que, cria Quadro Especial em Extinção dos servidores admitidos sem concurso entre 5/10/1983 e 04/10/1988, dispõe sobre salários e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.278,20.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 88.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.200,00.

Concede revisão geral de 12,50% sobre os Vencimentos Básicos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o desconto no IPTU 2022 para pagamento antecipado e dá outras providências.

"Acresce dispositivos ao Capítulo XXVII da Lei Municipal nº 231, de 1990, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município e dá outras providências."

Inclui dispositivos na Lei nº 231, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Código de Postura do Município de General Câmara, atribuindo obrigações e sanções às empresas concessionárias e permissionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de General Câmara.

Inclui no Regimento Interno da Câmara Municipal o Capítulo I-A no Título V, que dispõe sobre a Ouvidoria Legislativa, com os arts. 208-A e 208-B e altera o art. 42 caput.

Altera a redação do art. 90 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

Moção de Pesar a família da Srª Fernandina da Rosa Fonseca.

Moção de pesar aos familiares de Amaro Damasceno.

Moção de congratulações e aplausos aos organizadores da festa de Santo Amaro.

Moção de Aplausos e Reconhecimento, que visa homenagear o Doutor Clóvis pelos 50 anos de serviços prestados à comunidade camarense.

Moção de Pesar aos familiares de Adão Fernandes da Silva Martins.

Moção de Pesar aos familiares de Rosângela Mentz.

Solicita a criação de uma Comissão Especial para acompanhar e analisar questões relativas ao andamento do Parque Hidroviário de General Câmara.

Convite para que o Prefeito Municipal, compareça nessa casa legislativa afim de apresentar para os legisladores municipais o Projeto de Criação do Parque Hidroviário.

Que a Câmara Municipal realize, quando a bandeira de distanciamento social estiver laranja ou inferior, sessão solene em comemoração ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER, homenageando as trabalhadoras da saúde que estão a frente do enfrentamento à pandemia. Devido às medidas sanitárias, sugiro que cada Vereadora e Vereador dessa casa legislativa indique duas trabalhadoras para receber a homenagem representando as demais trabalhadoras da saúde.

Moção de Apoio a comissão em prol da reforma da barragem de Amarópolis.

Moção de Reconhecimento aos trabalhadores da saúde, dos serviços da linha de frente, retaguarda e apoio do município de General Câmara, pelo trabalho realizado na contenção da pandemia da COVID-19.

Moção de Reconhecimento aos trabalhadores da saúde, dos serviços da linha de frente, retaguarda e apoio do Hospital de São Jerônimo, pelos relevantes serviços realizados na contenção da pandemia da COVID-19.

Que a Câmara Municipal realize quando a bandeira do distanciamento social estiver Laranja ou inferior, sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, homenageando as trabalhadoras da saúde que estão á frente do enfrentamento à pandemia. Devido às medidas sanitárias, sugiro que cada Vereadora e Vereador dessa casa legislativa indiquem duas trabalhadoras para receber a homenagem representando as demais trabalhadoras da saúde.

Moção de Pesar aos familiares de Maria Luiza Peres Schnorr e de Rejane Beatriz Schnorr.

Convite para que a Secretária Municipal de Saúde, compareça nessa casa legislativa, na próxima semana, afim de apresentar para os legisladores municipais plano municipal de contingência contra a COVID-19, bem como o cronograma de vacinação.

Moção de Pesar aos familiares de Ana Marta Junqueira da Cruz.

Moção de Repúdio ao anunciado processo de PRIVATIZAÇÃO da Companhia Estadual de Saneamento - CORSAN.

Moção de Pesar aos familiares de Maria Luiza Camilo Nunes.

Convite para que o Diretor da CODESA, compareça nessa casa legislativa, afim de apresentar para os legisladores municipais Plano de Investimentos da Codesa 2021, bem como o número de domicílios atendidos e a arrecadação mensal pelos serviços prestados.

Moção de Apelo a Superintendência Regional de Lajeado-DAER, para fazer a manutenção, aterro de pista, patrolagem e limpeza da ERS 130.

Moção de Pesar aos familiares de Leandro Lucas Pereira.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Elói da Rosa.

Moção de Pesar aos familiares de Jorge Luís Silva dos Santos.