Matérias do Expediente (1ª ORDINÁRIA do mês de Janeiro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
REQUERIMENTO nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 12
Turno: -
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Moção de Pesar a família da Srª Fernandina da Rosa Fonseca. - |
APROVADO |
| 2 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Que a municipalidade através do setor responsável, proceda a extensão da REDE DE ÁGUA NA BOCA DA PICADA NO CORREDOR que dá acesso a Propriedade Dona Vera, Amaro Damasceno, Nelson entre outras. - |
Não há resultado |
| 3 |
Que seja providenciada a manutenção no sistema de iluminação pública na Rua Visconde do Itaboray, na altura do número 522. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Que seja providenciada a manutenção no sistema de iluminação pública na Rua Artelino Santos na altura do número 275. - |
Não há resultado | |
| 5 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Ismael
Protocolo: 5
Turno: -
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Que seja providenciada a manutenção de iluminação pública na Rua Visconde de Itaboray, na altura do número 1120. - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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Institui a lei geral municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e micro-empreendedor individual, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil de General Câmara. - |
Não há resultado |
| 9 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Mauricio
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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Que seja feito a instalação de um quebra-molas na frente do IEE Vasconcelos Jardim. - |
Não há resultado |
| 10 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Mauricio
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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Que seja feito a instalação de um quebra-molas na Rua Otávio Santarém que fica entre a Rua Doutor Mac Genity e Rua Everaldo Marques da Silva. - |
Não há resultado |
| 11 |
Que seja regulamentado pelo executivo o art. 78 da lei nº 1823/2014 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara que trata sobre o Auxílio Estudantil. - |
Não há resultado | |
| 12 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar contratação por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. - |
Não há resultado |