Resumo (1ª ORDINÁRIA do mês de Janeiro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Moção de Pesar a família da Srª Fernandina da Rosa Fonseca.

Que a municipalidade através do setor responsável, proceda a extensão da REDE DE ÁGUA NA BOCA DA PICADA NO CORREDOR que dá acesso a Propriedade Dona Vera, Amaro Damasceno, Nelson entre outras.

Que seja providenciada a manutenção no sistema de iluminação pública na Rua Visconde do Itaboray, na altura do número 522.

Que seja providenciada a manutenção no sistema de iluminação pública na Rua Artelino Santos na altura do número 275.

Que seja providenciada a manutenção de iluminação pública na Rua Visconde de Itaboray, na altura do número 1120.

Institui a lei geral municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e micro-empreendedor individual, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil de General Câmara.

Que seja feito a instalação de um quebra-molas na frente do IEE Vasconcelos Jardim.

Que seja feito a instalação de um quebra-molas na Rua Otávio Santarém que fica entre a Rua Doutor Mac Genity e Rua Everaldo Marques da Silva.

Que seja regulamentado pelo executivo o art. 78 da lei nº 1823/2014 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara que trata sobre o Auxílio Estudantil.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar contratação por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Moção de Pesar a família da Srª Fernandina da Rosa Fonseca.