Matérias da Ordem do Dia (43ª ORDINÁRIA do mês de Dezembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 419
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de General Câmara. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 422
Turno: -
Texto original
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Ratifica a alteração do contrato de consórcio do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo - CISVALE. - - |
APROVADO |
| 3 |
Moção de Pesar aos familiares de Acélio Natálio dos Santos Reis. - - |
APROVADO |
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| 4 |
REQUERIMENTO nº 80 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Mauricio
Protocolo: 437
Turno: -
Texto original
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Moção de Apoio ao reajuste do piso nacional do magistério em 31,3% previsto na Lei 11.738/08 para o início do ano de 2022. - - |
APROVADO |