1 - REQUERIMENTO nº 79 de 2021
Autor: Ismael
Número de Protocolo: 427
|
Moção de Pesar aos familiares de Acélio Natálio dos Santos Reis.
|
Matéria não votada
|
2 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 136 de 2021
Autor: Ismael
Número de Protocolo: 428
|
Que seja providenciado placas de sinalização como Proibido Estacionar, na rua Senador Florêncio em todo o trecho sinalizado em amarelo.
|
Matéria não votada
|
3 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 137 de 2021
Autores: Matheus Silveira, Alessandro - Xando
Número de Protocolo: 429
|
Que seja colocado estacionamento somente de um lado da via, na rua Visconde de Itaboraí, entre a rua Sen. Florêncio e a rua Dr. Eugênio de Mello. E que também nesta mesma via, seja instalado taxões para redução de velocidade, próximo ao banco Sicredi.
|
Matéria não votada
|
4 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 138 de 2021
Autor: Narinha
Número de Protocolo: 430
|
Que seja feito o recolhimento do lixo na Localidade do Potreiro.
|
Matéria não votada
|
5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 76 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 431
|
Altera a Lei Municipal nº 1.825, de 16 de janeiro de 2014 que cria Quadro Especial em Extinção dos servidores admitidos sem concurso entre 05/10/1983 e 04/10/1988, dispõe sobre os salários e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
6 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 77 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 432
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.500,00.
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 433
|
Altera a Lei Complementar Nº 1823/2014 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
8 - INDICAÇÃO nº 82 de 2021
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 434
|
Projeto de Lei - Estabelece a inclusão do código QR CODE nas placas de obras municipais e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
9 - INDICAÇÃO nº 83 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 435
|
Que a Secretaria de Agricultura implante programa de forma permanente, mapeando todas as regiões do município para acompanhamento e estudo pluviométrico, esses dados deverão ser amplamente divulgados entre os produtores rurais, permitindo adotar medidas preventivas para minimizar os efeitos da estiagem.
|
Matéria não votada
|
10 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 139 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 436
|
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a limpeza urbana, capina e varrição nas vilas e bairros da cidade.
|
Matéria não votada
|
11 - REQUERIMENTO nº 80 de 2021
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 437
|
Moção de Apoio ao reajuste do piso nacional do magistério em 31,3% previsto na Lei 11.738/08 para o início do ano de 2022.
|
Matéria não votada
|
12 - INDICAÇÃO nº 84 de 2021
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 438
|
que o poder Executivo realize campanhas e atividades de conscientização nas escolas e comunidades sobre a importância da reciclagem e preservação da natureza.
|
Matéria não votada
|
13 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 80 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 439
|
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de General Câmara para o Exercício Financeiro de 2022.
|
Matéria não votada
|
