Matérias da Ordem do Dia (45ª ORDINÁRIA do mês de Dezembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 420
Turno: -
Texto original
|
Inclui no Regimento Interno da Câmara Municipal o Capítulo I-A no Título V, que dispõe sobre a Ouvidoria Legislativa, com os arts. 208-A e 208-B e altera o art. 42 caput. - - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 442
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 1.865, de 02 de junho de 2014 que, estabelece a remuneração dos Conselheiros Tutelares e revoga a Lei Municipal nº 1.607/2010 e Lei nº 1.698/2012 e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 78 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 443
Turno: -
Texto original
|
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei 2.295/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal conceder o uso gratuito de imóvel público, por prazo indeterminado, a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 79 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 444
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Programa "Em Dia com General Câmara" e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 80 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 439
Turno: -
Texto original
|
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de General Câmara para o Exercício Financeiro de 2022. - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 82 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 446
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta o art. 5º-A à Lei Municipal nº 1.825/2014 que, cria Quadro Especial em Extinção dos servidores admitidos sem concurso entre 5/10/1983 e 04/10/1988, dispõe sobre salários e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 7 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 83 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 449
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.278,20. - - |
APROVADO |
| 8 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 84 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 450
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 88.000,00. - - |
APROVADO |
| 9 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 85 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 451
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.200,00. - - |
APROVADO |
| 10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 431
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 1.825, de 16 de janeiro de 2014 que cria Quadro Especial em Extinção dos servidores admitidos sem concurso entre 05/10/1983 e 04/10/1988, dispõe sobre os salários e dá outras providências. - - |
APROVADO |