Matérias da Ordem do Dia (42ª ORDINÁRIA do mês de Dezembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Mauricio
Protocolo: 406
Turno: -
Texto original
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Inclui dispositivos na Lei nº 231, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Código de Postura do Município de General Câmara, atribuindo obrigações e sanções às empresas concessionárias e permissionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea e dá outras providências. - - |
APROVADO |
2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 408
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.237,12. - - |
APROVADO |
3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 409
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 112.676,18. - - |
APROVADO |
4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 410
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 285.654,00. - - |
APROVADO |
5 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 411
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.500,00. - - |
APROVADO |
6 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 421
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Vale-Feira no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
7 |
Moção de Agradecimento ao Padre Bruno Vargas Eskopinski pelo relevante trabalho pastoral e social que desenvolveu como Pároco da Paróquia São Nicolau em General Câmara. - - |
APROVADO |
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8 |
Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize no dia 16/12/2021, Sessão Solene especial convidando representantes de todas as comunidades católicas do interior para homenagem ao Padre Bruno Vargas Eskopinski que encerra seu trabalho Pastoral em General Câmara. - - |
APROVADO |