Resumo (42ª ORDINÁRIA do mês de Dezembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Ratifica a alteração do contrato de consórcio do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo - CISVALE.

Moção de Agradecimento ao Padre Bruno Vargas Eskopinski pelo relevante trabalho pastoral e social que desenvolveu como Pároco da Paróquia São Nicolau em General Câmara.

Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize no dia 16/12/2021, Sessão Solene especial convidando representantes de todas as comunidades católicas do interior para homenagem ao Padre Bruno Vargas Eskopinski que encerra seu trabalho Pastoral em General Câmara.

Que o executivo municipal viabilize o pagamento incentivo adicional aos agentes comunitários de saúde a título de 14º salário.

Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de General Câmara.

Inclui no Regimento Interno da Câmara Municipal o Capítulo I-A no Título V, que dispõe sobre a Ouvidoria Legislativa, com os arts. 208-A e 208-B e altera o art. 42 caput.

Inclui dispositivos na Lei nº 231, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Código de Postura do Município de General Câmara, atribuindo obrigações e sanções às empresas concessionárias e permissionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.237,12.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 112.676,18.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 285.654,00.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.500,00.

Institui o Programa Vale-Feira no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Moção de Agradecimento ao Padre Bruno Vargas Eskopinski pelo relevante trabalho pastoral e social que desenvolveu como Pároco da Paróquia São Nicolau em General Câmara.

Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize no dia 16/12/2021, Sessão Solene especial convidando representantes de todas as comunidades católicas do interior para homenagem ao Padre Bruno Vargas Eskopinski que encerra seu trabalho Pastoral em General Câmara.