Matérias da Ordem do Dia (44ª ORDINÁRIA do mês de Dezembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 420
Turno: -
Texto original
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Inclui no Regimento Interno da Câmara Municipal o Capítulo I-A no Título V, que dispõe sobre a Ouvidoria Legislativa, com os arts. 208-A e 208-B e altera o art. 42 caput. - - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 432
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.500,00. - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 433
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar Nº 1823/2014 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 81 de 2021
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 441
Turno: -
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Convite para que os técnicos da Secretaria de Agricultura compareçam nessa casa legislativa, no dia 06/01/2022, a fim de explanar sobre o seguinte tema: Medidas a serem adotadas para o enfrentamento e minimização dos efeitos da seca em General Câmara. - - |
APROVADO |