1 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 10 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 440
|
Que o Executivo Municipal, envie a essa casa legislativa sobre o seguinte pedido de informações:
- Cópia do Relatório de atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural Social - ATERS ano 2021.
- Cópia do Plano Operativo de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social - ATERS 2022.
|
Matéria não votada
|
2 - REQUERIMENTO nº 81 de 2021
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 441
|
Convite para que os técnicos da Secretaria de Agricultura compareçam nessa casa legislativa, no dia 06/01/2022, a fim de explanar sobre o seguinte tema: Medidas a serem adotadas para o enfrentamento e minimização dos efeitos da seca em General Câmara.
|
Matéria não votada
|
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 66 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 442
|
Altera a Lei nº 1.865, de 02 de junho de 2014 que, estabelece a remuneração dos Conselheiros Tutelares e revoga a Lei Municipal nº 1.607/2010 e Lei nº 1.698/2012 e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 78 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 443
|
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei 2.295/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal conceder o uso gratuito de imóvel público, por prazo indeterminado, a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 79 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 444
|
Dispõe sobre o Programa "Em Dia com General Câmara" e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
6 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 81 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 445
|
Cria empregos públicos de Agentes Comunitários de Saúde - ACS, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
7 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 82 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 446
|
Acrescenta o art. 5º-A à Lei Municipal nº 1.825/2014 que, cria Quadro Especial em Extinção dos servidores admitidos sem concurso entre 5/10/1983 e 04/10/1988, dispõe sobre salários e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
8 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 140 de 2021
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 447
|
Instalação de placas de indicação de segurança e localização próximo ao viaduto da Volta do Barreto.
|
Matéria não votada
|
9 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 141 de 2021
Autor: Professor Mauricio
Número de Protocolo: 448
|
Revitalização da decoração do trevo de acesso próximo do viaduto da Volta do Barreto.
|
Matéria não votada
|
10 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 83 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 449
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.278,20.
|
Matéria não votada
|
11 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 84 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 450
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 88.000,00.
|
Matéria não votada
|
12 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 85 de 2021
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 451
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.200,00.
|
Matéria não votada
|
