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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 139.290,27.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.332,31.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.387.258,33.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 71.452,96.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.000,00.

Cria-se e extingue-se cargos e altera a Lei Nº 1822/2014 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo de General Câmara, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.862, de 26/05/2014 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de General Câmara e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.275,00.

Acrescenta o inciso VI ao art. 7º da Lei nº 1.824/2014 que, reorganiza a estrutura administrativa do Município de General Câmara - RS.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos, para a função de Cirurgião Dentista.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023.

Inclui o inciso IV e § 7º ao art. 178 da Lei nº 1.305/2007, do Plano Diretor do Município General Câmara.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 700.000,00.

Dispõe sobre a criação da Sala de Castração Animal e dá outras providências.

Altera o código de tipo de provimento de cargo no quadro de cargos em comissão ou função gratificada disposta no art. 20 da Lei nº 1.822, do Plano de Carreira dos Servidores Municipais de General Câmara e dá outras providências.

Institui o Fórum Municipal de Educação- FME do Município de General Câmara, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.392, de 01 de julho de 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos, para a função de Cirurgião Dentista.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 66.000,00

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 74.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.

Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo Financeiro a empresa J.R. de Souza Calçados.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 39.846,96.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 122.110,87.

Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de General Câmara e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação, transferindo-se para a categoria de bens dominicais, área localizada no Município de General Câmara e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão de créditos tributários e não tributários e dá outras providências.

Institui o Programa Kit Lanche, voltado aos usuários do transporte da Rede Básica de Saúde do Município de General Câmara/RS.

Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde - PMPICEPS, no âmbito do Município de General Câmara/RS e dá outras providências.

Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Altera os arts. 2º e 4º da Lei nº 2.064, de 01 de novembro de 2017 que, institui a campanha do IPVA no Município e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de General Câmara para o Exercício Financeiro de 2023 .

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.286,68

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00

Institui , no âmbito do Município de General Câmara, o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominado IPTU VERDE .

Dispõe sobre o desconto para pagamento antecipado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Serviços Urbanos (TSU) do Exercício 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa Em Dia com General Câmara e dá outras providências .

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 909.591,00 .

Cria empregos públicos de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.

Altera-se a Resolução nº 001, de 15 de maio de 2013, que "Dispõe sobre o estágio não obrigatório de estudantes de ensino de nível médio profissional e de nível superior, e dá outras providências.

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Acrescenta os Parágrafos 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao Art. 115 da Lei Orgânica Municipal.

Que a Câmara Municipal de Vereadores , realize no dia 07/03/2022 Audiência Pública, com a participação da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, Conselho Tutelar, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Setor de Fiscalização da Prefeitura, Secretaria de Educação, para debater a seguinte pauta: - Debater estratégias para coibir consumo e venda de bebidas alcoólicas entre os adolescentes.