Matérias da Ordem do Dia (32ª ORDINÁRIA do mês de Setembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
MOÇÃO DE APELO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUA NA PROGRAMAÇÃO ANUAL DA SAÚDE 2023, NA LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023, RECURSO PARA INICIAR A COMPRA DE MOTOCICLETAS PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE INICIANDO PELOS QUE ATUAM NO INTERIOR. - - |
APROVADO |
|
| 2 |
Moção de Pesar à família de Deoclides Teixeira da Rosa (Tio Quido). - - |
APROVADO |
|
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 299
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação da Sala de Castração Animal e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 291
Turno: -
Texto original
|
Institui o Fórum Municipal de Educação- FME do Município de General Câmara, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Alessandro - Xando
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
|
Aprova a Prestação de Contas do Município de General Câmara referente ao exercício de 2019. - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 309
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 74.000,00. - - |
APROVADO |
| 7 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 313
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00. - - |
APROVADO |