Matérias da Ordem do Dia (41ª ORDINÁRIA do mês de Dezembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023.

Emenda Aditiva N° 01 do PLE N° 037/2022: Adiciona Subseção II, artigos e parágrafos, a seção VI, do projeto de lei 037/2022. (Aprovado)
Emenda Modificativa N° 01 do PLE N° 037/2022: Modifica a redação alínea A do inciso V, do artigo 39. (Aprovado)
Emenda Modificativa N° 02 do PLE N° 037/2022: Renumera os artigos a partir do artigo 33 se subsequentes.(Aprovado)
Subemenda à Emenda Aditiva N° 01 do PLE N° 037/2022: Altera-se a ementa e a redação do § 1° do art. 35 do art. 36 da Emenda Aditiva n° 01, do projeto de lei 037, de 17 de junho de 2022 - LDO. (Aprovado)

Dispõe sobre a desafetação, transferindo-se para a categoria de bens dominicais, área localizada no Município de General Câmara e dá outras providências.

Emenda Modificativa N° 01 do PLE 056/2022: Art. 1° - Altera o caput e o § 1.°, do artigo 3.° do Projeto de Lei do Executivo 056/2022. (Aprovado)