Matérias da Ordem do Dia (5ª ORDINÁRIA do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Cria empregos públicos de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Autoriza contratação, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. - - |
APROVADO |
| 3 |
Moção de Congratulações ao Sr. João Rodrigues da Silva, pela inauguração da Pista de Laço de Moto-Vaca do Piquete Ponta de Tropa. - - |
APROVADO |