Resumo (5ª ORDINÁRIA do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 02/03/2023 - 19:00
Encerramento: 02/03/2023 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Expedientes
1.Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Votação da ata - nº 04/2023, do dia 23 de fevereiro de 2023.

2.Correspondências Recebidas:

Ofício nº 28/2023 - Secretaria de Assistência Social.

3. Grande Expediente:

Vera. Laís Lucas

Ver. Marcinho 

Ver. Zanette

Ver. Kaskão Junior 

4. Breves Comunicações:

Ver. Xando 

Vera. Narinha 

Ver. Mauricio 

Ver. Ismael 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 12 de 2023
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 42
Que a secretaria de obras providencie, com urgência, a manutenção da ponte do Passo da Taquara.
Matéria não votada
2 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 13 de 2023
Autor: Narinha
Número de Protocolo: 44
Que seja feita a instalação de braço de luz em poste existente na rede de energia elétrica na rua Everaldo Marques da Silva, próximo ao Chiru, na altura do nº 101, bem como a colocação de uma lâmpada.
Matéria não votada
3 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 14 de 2023
Autor: Narinha
Número de Protocolo: 45
Que seja substituída a lâmpada queimada em poste de iluminação pública localizado no Potreiro, em frente à casa de Jair Vaz.
Matéria não votada
4 - INDICAÇÃO nº 8 de 2023
Autor: Matheus Silveira
Número de Protocolo: 46
Que o Executivo Municipal aumente o valor dos ressarcimentos dos funcionários, que se deslocam para fora do município, a serviço da Prefeitura Municipal.
Matéria não votada
5 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 15 de 2023
Autor: Ismael
Número de Protocolo: 47
Que seja providenciado a manutenção, reparos e a colocação de material no Beco da Teia, em Santo Amaro.
Matéria não votada
6 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 16 de 2023
Autor: ZANETTE
Número de Protocolo: 48
Que seja providenciado, com urgência, a manutenção da ponte do Rincão que leva à propriedade do Sr. Plínio e Cléo Viana.
Matéria não votada
7 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 17 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 49
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie o patrolamento da estrada na localidade do Corredor dos Petiços.
Matéria não votada
8 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 18 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 50
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie o patrolamento da rua Conselheiro Buarque de Macedo.
Matéria não votada
9 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 19 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 51
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a troca das lâmpadas queimadas, da iluminação pública na rua Conselheiro Buarque de Macedo.
Matéria não votada
10 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 20 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 52
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie solução definitiva para o esgoto que corre a céu aberto na rua Os Maragatos.
Matéria não votada
11 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 21 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 53
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, transfira a lixeira da rua Visconde do Itaboraí para a rua Lupe Martins.
Matéria não votada
12 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 1 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 54
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, informe sobre a produção da patrulha volante no ano de 2022: - Quantos caminhões foram abordados? - Quantas notas foram escaneadas?
Matéria não votada
13 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 2 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 55
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, informe regularmente sobre o andamento do pagamento e execução das emendas impositivas 2023, a fim de que possa reprogramar os saldos se assim for necessário.
Matéria não votada
14 - INDICAÇÃO nº 9 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 56
Que a Mesa Diretora providencie treinamento aos funcionários da Câmara sobre a nova lei das licitações, Lei 14.133.
Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 7 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 57
Moção de Congratulações ao Sr. João Rodrigues da Silva, pela inauguração da Pista de Laço de Moto-Vaca do Piquete Ponta de Tropa.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro - Xando / PP
Ismael / PP
Kaskão Júnior / MDB
Laís Lucas / PSDB
Marcinho / PP
Matheus Silveira / PP
Narinha / PP
Professor Mauricio / MDB
ZANETTE / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 70 de 2022
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 22
Cria empregos públicos de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.
APROVADO
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 8 de 2023
Autor: Helton Holz Barreto
Número de Protocolo: 23
Autoriza contratação, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
APROVADO
3 - REQUERIMENTO nº 7 de 2023
Autor: Laís Lucas
Número de Protocolo: 57
Moção de Congratulações ao Sr. João Rodrigues da Silva, pela inauguração da Pista de Laço de Moto-Vaca do Piquete Ponta de Tropa.
APROVADO