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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 308.492,67 .

Dá nova redação a Lei Nº 2098 de 14 de maio de 2018 que cria emprego público de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.

Institui o novo regulamento dos Serviços de Transporte Individual e Coletivo de Passageiros em Veículos Automotores de Aluguel do Município de General Câmara/RS, em consonância com o Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências.

Concede isenções de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, Taxa de Serviços Urbanos, de cobranças de serviços de água da CODESA, de taxas de Patrulha Agrícola, bem como a remissão e anistia de dívidas ativas aos munícipes atingidos pelas enchentes.

Institui o programa Emergencial de Crédito Juro Zero no Município de General Câmara e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 275.019,00.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.074.699,55.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 212.142,81.

Dá nova redação ao Art. 5º e revoga o Parágrafo Único do Art. 33 da Lei Nº 1862 de 26 de maio de 2014, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00.

Revoga o § 3º do artigo 2º, da Lei 2.462, de 27 de junho de 2023.

Cria o Programa Levanta Agricultura, através de incentivos aos produtores rurais atingidos ou afetados pelas chuvas intensas que atingiram o Município de General Câmara.

Cria os artigos 12-A e 12-B, altera o § 2º, art. 17 da Lei nº 684/1997 e revoga Lei 1.865/2014.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 528.074,27.

Dispõe sobre a alteração, em caráter excepcional, de medidas para desmembramento do solo urbano e construção de imóveis no Município de General Câmara.

Concede isenção do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos, por ato oneroso, de bens imóveis e de direito a eles relativos (ITBI), aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme especifica.

Dispõe sobre diretrizes de relacionamento a serem observadas pelos agentes públicos do Município de General Câmara, fornecedores, parceiros, colaboradores e prestadores de serviço em geral.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 280.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.717,01.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Câmara, para o Exercício Financeiro de 2025.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 659.494,16.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.240,00.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 327.683,85.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 238.399,30.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.840,00.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.211,84.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.556,00.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 62.452,60.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 277.667,20.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 21.993,69.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 283.285,13.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.135.190,89.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 218.551,45.

Dispõe sobre o desconto para pagamento antecipado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Serviços Urbanos (TSU) do Exercício 2025 e dá outras providências.

Alteram-se incisos I, II e III, alíneas a e b, do art. 5º da Resolução nº 001, de 15 de maio de 2013, que “Dispõe sobre o estágio não obrigatório de estudantes de ensino de nível médio regular, de nível médio profissional e de nível superior, e dá outras providências”.

Inclui o §3º no art. 16, Seção II Da Renovação da Mesa Diretora, no Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, Resolução nº 05/2013 de 31 de outubro de 2013.

Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de indenizações de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de General Câmara/RS e dá outras providências.

Inclui o § 4º no Art. 33 da Seção II Do Funcionamento da Câmara, na Lei Orgânica Municipal.

Que na Sessão Legislativa do dia 29 de fevereiro seja aberto espaço para a entrega do Título de Cidadão Camarense à Professora Alexandrina Grasselli Ramé, conforme Projeto de Decreto Legislativo apresentado, de minha autoria, em abril de 2023 e aprovado em Sessão Legislativa.

Cedência do Plenário, dia 10/01/24 das 14 às 16h, para Solenidade de Posse das Conselheiras Tutelares.

Cedência do Plenário, dia 19/01/24, às 18h, para uma reunião da diretoria e sócios (e interessados em se associar), da AUGC.

Cedência do Plenário, 16/02/2024 - das 13h30 às 16h30, à Secretaria de Educação para a realização da Abertura do ano Letivo.

Cedência do Plenário, 14/02/2024 - às 19h, ao Partido Progressista para a realização de uma reunião partidária.

Cedência do Plenário, 26/02/2024 - às 15h45, à Secretaria Municipal da Fazenda para a apresentação das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2023.

Moção de congratulações à equipe de Coordenação da Comunidade São José do Boqueirão, que inaugurou, no último sábado, o novo salão de festas da comunidade.

Cedência do Plenário, dia 27/02/2024, para a capacitação das conselheiras tutelares.

Que seja realizada uma sessão solene na última quinta-feira do mês de março, no dia 28/03/2024, em homenagem à passagem do 08 de Março Dia Internacional da Mulher.