PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 55 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ano
2024
Número
55
Data de Apresentação
20/06/2024
Número do Protocolo
195
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Programa Levanta Agricultura, através de incentivos aos produtores rurais atingidos ou afetados pelas chuvas intensas que atingiram o Município de General Câmara.
Indexação
Observação