Matérias da Ordem do Dia (18ª ORDINÁRIA do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 148
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a implantação do Banco Municipal de Material de Construção do município de General Câmara e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 2 |
Moção de congratulações ao corpo de Bombeiros Voluntários de General Câmara, em reconhecimento aos relevantes serviços que prestaram e ainda, estão prestando nas enchentes do mês de maio. - - |
APROVADO |
|
| 3 |
Convite para que o servidor responsável pela defesa civil, compareça nesta Casa Legislativa dia 06/06/2024, na reunião das comissões, a fim de esclarecer e informar sobre o andamento dos projetos de ajuda e reconstrução das comunidades atingidas pelas enchentes. - - |
APROVADO |
|
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 308.492,67. - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 308.492,67 . - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
|
Concede isenções de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, Taxa de Serviços Urbanos, de cobranças de serviços de água da CODESA, de taxas de Patrulha Agrícola, bem como a remissão e anistia de dívidas ativas aos munícipes atingidos pelas enchentes. - - |
APROVADO |
| 7 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
|
Institui o programa Emergencial de Crédito Juro Zero no Município de General Câmara e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 8 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 275.019,00. - - |
APROVADO |
| 9 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.074.699,55. - - |
APROVADO |