Matérias da Ordem do Dia (45ª ORDINÁRIA do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 400
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Câmara, para o Exercício Financeiro de 2025. - - |
APROVADO APROVADO COM EMENDAS MODIFICATIVAS E IMPOSITIVAS |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Mauricio
Protocolo: 425
Turno: -
Texto original
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Estabelece a realização de projeto educacional sobre a História e ao patrimônios históricos, culturais e turísticos de General Câmara e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 426
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei Ordinária nº 1.831/2014 que Dispõe sobre a concessão de diárias para os agentes políticos e servidores a serviço, em treinamento ou em representação, da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara. - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 427
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de indenizações de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de General Câmara/RS e dá outras providências. - - |
APROVADO |