Matérias da Ordem do Dia (16ª ORDINÁRIA do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Altera o inciso III do § 3º do art. 1º da Lei nº 2.536, de 02 de abril de 2024. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 807,88. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 807,88. - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação a Lei Nº 2098 de 14 de maio de 2018 que cria emprego público de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências. - - |
APROVADO |