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Que seja concedida a condecoração medalha Mérito Farroupilha do Município de General Câmara ao tradicionalista Carlos Alexandre Cardoso Reis.

Reitera a Moção de Apelo para que o Governo do estado, através do DAER, providencie urgentemente a recuperação na ERS 244, devido ao risco eminente de acidentes.

Cedência do plenário nos dias 30, 31/10 e 01/11, das 9h às 16h, ao projeto "Caravana de Direitos na reconstrução no RS DPU/AGU", com a Defensoria Pública-Geral da União.

Cedência do plenário dia 23/10/2024, das 19 às 21h, para realização de reunião com o conselho municipal de cultura. Pauta: Realização do projeto PNAB.

Que seja concedido a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira à Ticiane Vargas de Freitas.

Que seja concedido a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira a Hilton Holz Barreto.

Que seja concedida a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira a João Pereira Martins.

Que seja concedida a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara a Alceu Rezes de Bastos.

Que Roberto Seibert seja homenageado com a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira.

Que seja concedido a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara a Antônio da Silveira Silva.

Que seja concedido a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira a Marcelo de Bortoli da Silva.

Audiência Pública no dia 25/11/2024 com o executivo, legislativo e grupo de apoio da Brigada Militar para tratar sobre a implementação da Lei nº 2.538, de 05/04/2024.

Cedência do Plenário, 14/11/2024 - das 08h30 às 16h30, à Secretaria de Educação para a realização de uma formação para os professores da Rede Municipal de Ensino.

Convite para quê a Josi Daiane Feijó Rodrigues, Médica Veterinária, compareça na sessão ordinária do dia 1911212024, a fim de prestar esclarecimentos sobre a problemática da Esporotricose.

Moção de Pesar, aos familiares, pelo falecimento do professor Nicolau Venerando Marcos Nunes.

Que seja oficiado ao Executivo Municipal chamando a atenção para necessidade da fiel execução da Lei Municipal n° 2.459 de 8 de junho de 2023, que “Dispõe sobre a publicidade das emendas parlamentares recebidas pelo município de General Câmara e dá outras providências”.

Moção de Apelo, requerendo a paralisação temporária das obras e modificações na RUA DA ESTAÇÂO, com a finalidade que a nova Legislatura e a nova administração municipal, realizem ampla discussão com a comunidade local envolvida, (comércio e moradores) através de audiência pública e outras ferramentas de consulta popular.

Autoriza o executivo municipal a conceder o Auxílio Moradia e Permanência para os Policiais Militares de General Câmara e Autoriza a celebração de Convênio com o Grupo Apoio da Brigada Militar de General Câmara e dá outras providências.

Concede aumento real de 4,1395% sobre o vencimento básico dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Altera o caput do art. 3º da Lei nº 2.336, de 23 de dezembro de 2021, que “Institui o Programa Vale-Feira no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências".

Alteram-se os incisos I e II do art. 3º, da Lei no 1.832, de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a indenização a título de auxílio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e dá outras providências”.

Dispõe sobre o valor do Auxílio Efetividade concedido pela Lei nº 1.833, de 16 de janeiro de 2014.

Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de prefeito, de vice-prefeito e de secretários municipais para a legislatura 2025 a 2028, no município de General Câmara – RS.

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de General Câmara - RS, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Estabelece a oferta permanente de palestras sobre noções de cidadania e política para ao alunos do último ano do ensino fundamental de escolas públicas da rede municipal de ensino.

Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 2368/2022.

Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de General Câmara.

Revoga a Lei nº 2.418, de 12 de dezembro de 2022 que Dispõe sobre a desafetação, e transferência para categoria de bens dominicais, área localizada no Município de General Câmara e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Auxílio ao Combate ao Abigeato e aos Crimes em Áreas Rurais no âmbito do Município de General Câmara.

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Bombeiros Voluntários de General Câmara/RS.

Altera o inciso III do § 3º do art. 1º da Lei nº 2.536, de 02 de abril de 2024.

Autoriza a concessão de transporte a atletas, equipes, entidades culturais e tradicionalistas do município de General Câmara para participação em competições esportivas ou culturais e dá outras providências.

Autoriza a implantação do Banco Municipal de Material de Construção do município de General Câmara e dá outras providências.

Regulamenta o funcionamento do momento cívico semanal nas escolas públicas e privadas em General Câmara.

Cria o Programa de Incentivos à Correção e Adubação de Solos do Município de General Câmara/RS.

Dispõe sobre o fornecimento de postes de entrada de energia elétrica para famílias de baixa renda.

Concede um dia de folga ao servidor público no dia de seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos.

Institui o Dia da Marcha para Jesus no âmbito do município de General Câmara e inclui no calendário oficial de eventos do Município.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de General Câmara a "Peregrinação a Santo Amaro" que acontece anualmente e dá outras providências.

Institui a semana de conscientização do Autismo no município de General Câmara e dá outras providências.

Estabelece a realização de projeto educacional sobre a História e ao patrimônios históricos, culturais e turísticos de General Câmara e dá outras providências.

Revoga a Lei Ordinária nº 1.831/2014 que Dispõe sobre a concessão de diárias para os agentes políticos e servidores a serviço, em treinamento ou em representação, da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara.

Institui a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de General Câmara.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a investir anualmente o percentual mínimo de 5% da receita corrente bruta do município, junto ao setor agropecuário, e dá outras providências.

Autoriza o Prefeito Municipal, a Secretária de Turismo, a Chefe de Gabinete e Imprensa e representantes das secretarias de Educação e Agricultura a se afastarem do país.

Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Executivo Municipal de General Câmara no exercício de 2021.

Concede o título honorífico de Cidadão Emérito de General Câmara ao senhor Jorge Mauro Fortes de Melo e ao senhor José Luiz Martins Netto.

Concede o título honorífico de Cidadã de General Câmara à senhora Elizete Santos de Melo.

Concede o Título de Cidadão Emérito de General Câmara a Ivan Fernando Botelho.

Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie o conserto da rede de iluminação pública no Pagador Martel.