PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 8 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ano
2024
Número
8
Data de Apresentação
20/02/2024
Número do Protocolo
54
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece a oferta permanente de palestras sobre noções de cidadania e política para ao alunos do último ano do ensino fundamental de escolas públicas da rede municipal de ensino.
Indexação
Observação