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Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Professor de Matemática.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Cessão de Uso de equipamento ao Sindicato Rural de General Câmara.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 24.000,00.

Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Professor de Educação Infantil.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00.

Acrescenta o Inciso I ao Art. 16-A da Lei nº 1824/2014, que reorganiza a estrutura administrativa do Executivo Municipal de General Câmara.

Cria cargo, insere atribuições no Anexo II e extingue-se cargo do Art. 20 do Quadro de Cargos em Comissão da Lei Nº 1822/2014, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências.

Aprova o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.

Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Psicopedagogo.

Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Fisioterapeuta..

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 136.846,48.

Extingue-se e cria-se cargos na Lei Nº 1.822/2014 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo de General Câmara, e dá outras providências.

Altera a Lei Nº 1822/2014 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo de General Câmara, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00.

Autoriza a Concessão de Serviço Público de operação, exploração e administração de travessia fluvial.

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.458/2023 que autoriza a contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Professor de Educação Infantil.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 812.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.699,46.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de General Câmara para o Exercício Financeiro de 2024.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 86.710,09.

Da nova redação a Lei Nº 1822 de 14 de janeiro de 2014, do Plano de Carreira dos Servidores do Executivo Municipal.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.

Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Motorista de Veículo Pesado.

Da nova redação a Lei Nº 1822 de 14 de janeiro de 2014, do Plano de Carreira dos Servidores do Executivo Municipal.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal 14434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 106.646,40.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 71.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 444.117,00.

Altera a Lei nº 1.822, de 14 de janeiro de 2014, do Plano de Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo de General Câmara.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.900,00.

Acrescenta o Título III-A à Lei Municipal nº 684, de 23 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e adolescente e dá outras providências.

Concede isenção da cobrança de Contribuição de Melhorias aos proprietários de imóveis que especifica.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 19.215,37.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa Civil – FUMDEC de General Câmara.

Autoriza contratação, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, para função de enfermeiro.

Altera a Lei Municipal nº 684, de 23 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.

Dispõe sobre o desconto para pagamento antecipado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Serviços Urbanos TSU) do Exercício 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa Em Dia com General Câmara e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 83.737,79.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.086.035,00.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.115,00.

Altera o art. 128 da Lei Complementar n. 004, de 19 de abril de 2022.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHORES LUIZ INACIO LULA DA SILVA, E GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKIMIN, PELA POSSE COMO PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE, DESEJANDO UM MANDATO DE REALIZAÇÕES E ENTREGAS PARA O POVO BRASILEIRO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS SENHORES EDUARDO FIGUEIREDO CAVALHEIRO LEITE, e GABRIEL SOUZA PELA POSSE COMO GOVERNADOR E VICE GOVERNADOR DO ESTADO, DESEJANDO UM MANDATO DE REALIZAÇÕES E ENTREGAS PARA A COMUNIDADE GAÚCHA.

Moção de Apoio em Defesa do Estado Democrático de Direito.

Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize no dia 14/09/2023 Sessão Solene em comemoração ao mês Farroupilha no Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo do Bom Sucesso, bem como proceda a entrega da Condecoração Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira aos Tradicionalistas condecorados na edição 2023.

Realizada Audiência Pública, no dia 14 de março, sobre a segurança pública com a presença da Secretaria de Estado da Segurança, Comando da Brigada Militar e Polícia Civil, a fim de melhorar as condições de segurança no interior de General Câmara.

Cedência do Plenário para a Indústria de Calçados J. R. (28/02/2023, às 9h) Autor: Sabrina Heling