Matérias da Ordem do Dia (2ª ORDINÁRIA do mês de Janeiro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção de Apoio em Defesa do Estado Democrático de Direito. - - |
APROVADO |
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| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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Concede revisão geral anual de 7,27% sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste da indenização a título de Auxílio Alimentação estabelecida pela Lei nº 2.325, de 10 de novembro de 2021 . - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste do valor do Vale -Feira, instituído pela Lei nº 2.324, de 10 de novembro de 2021 . - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 17
Turno: -
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Altera o caput do art. 3º da Lei nº 2.336, de 23 de dezembro de 2021, que “Institui o Programa Vale-Feira no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências”. - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 18
Turno: -
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Concede aumento real de 1,34% sobre o vencimento básico dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências . - - |
APROVADO |
| 7 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 19
Turno: -
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Altera os incisos I e II do art. 3º, da Lei no 1.832 de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a indenização a título de auxílio alimentação para os servidores da Câmara Municipal Vereadores de General Câmara e dá outras providências” - - |
APROVADO |
| 8 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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“Altera os arts. 3º e 20, os incisos I, II e III do art. 25 e o art. 26, bem como os anexos I, II e III da Lei nº 1.826, de 16 de janeiro de 2014, que Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara – RS”. - - |
APROVADO |
| 9 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Técnico de Enfermagem. - - |
APROVADO |