Matérias do Expediente (2ª ORDINÁRIA do mês de Janeiro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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Concede revisão geral anual de 7,27% sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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Concede revisão geral anual de 5,93% sobre os subsídios dos agentes políticos públicos e dá outras providências . - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste da indenização a título de Auxílio Alimentação estabelecida pela Lei nº 2.325, de 10 de novembro de 2021 . - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste do valor do Vale -Feira, instituído pela Lei nº 2.324, de 10 de novembro de 2021 . - |
Não há resultado |
| 5 |
Moção de Apoio em Defesa do Estado Democrático de Direito. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Que a Secretaria Municipal de Educação fomente e incremente no calendário escolar 2023 ações de promoção à cultura da paz, do diálogo e do respeito às divergências, a cultura da tolerância. - |
Não há resultado | |
| 7 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Laís Lucas
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie ou entre em contato com os responsáveis para a remoção de um monte de terra ao lado esquerdo da ERS 244, em direção de quem sai da rua Dr. Eugênio de Mello, a fim de evitar acidentes na localidade. - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Helton Holz Barreto
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Concede aumento real de 1,34% sobre a remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências . - |
Não há resultado |
| 9 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 17
Turno: -
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Altera o caput do art. 3º da Lei nº 2.336, de 23 de dezembro de 2021, que “Institui o Programa Vale-Feira no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 10 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 18
Turno: -
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Concede aumento real de 1,34% sobre o vencimento básico dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências . - |
Não há resultado |
| 11 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 19
Turno: -
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Altera os incisos I e II do art. 3º, da Lei no 1.832 de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a indenização a título de auxílio alimentação para os servidores da Câmara Municipal Vereadores de General Câmara e dá outras providências” - |
Não há resultado |