Resumo (2ª ORDINÁRIA do mês de Janeiro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Concede revisão geral anual de 7,27% sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências.

Concede revisão geral anual de 5,93% sobre os subsídios dos agentes políticos públicos e dá outras providências .

Dispõe sobre o reajuste da indenização a título de Auxílio Alimentação estabelecida pela Lei nº 2.325, de 10 de novembro de 2021 .

Dispõe sobre o reajuste do valor do Vale -Feira, instituído pela Lei nº 2.324, de 10 de novembro de 2021 .

Moção de Apoio em Defesa do Estado Democrático de Direito.

Que a Secretaria Municipal de Educação fomente e incremente no calendário escolar 2023 ações de promoção à cultura da paz, do diálogo e do respeito às divergências, a cultura da tolerância.

Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie ou entre em contato com os responsáveis para a remoção de um monte de terra ao lado esquerdo da ERS 244, em direção de quem sai da rua Dr. Eugênio de Mello, a fim de evitar acidentes na localidade.

Concede aumento real de 1,34% sobre a remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências .

Altera o caput do art. 3º da Lei nº 2.336, de 23 de dezembro de 2021, que “Institui o Programa Vale-Feira no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências”.

Concede aumento real de 1,34% sobre o vencimento básico dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências .

Altera os incisos I e II do art. 3º, da Lei no 1.832 de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a indenização a título de auxílio alimentação para os servidores da Câmara Municipal Vereadores de General Câmara e dá outras providências”

Moção de Apoio em Defesa do Estado Democrático de Direito.

Concede revisão geral anual de 7,27% sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste da indenização a título de Auxílio Alimentação estabelecida pela Lei nº 2.325, de 10 de novembro de 2021 .

Dispõe sobre o reajuste do valor do Vale -Feira, instituído pela Lei nº 2.324, de 10 de novembro de 2021 .

Altera o caput do art. 3º da Lei nº 2.336, de 23 de dezembro de 2021, que “Institui o Programa Vale-Feira no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências”.

Concede aumento real de 1,34% sobre o vencimento básico dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências .

Altera os incisos I e II do art. 3º, da Lei no 1.832 de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a indenização a título de auxílio alimentação para os servidores da Câmara Municipal Vereadores de General Câmara e dá outras providências”

“Altera os arts. 3º e 20, os incisos I, II e III do art. 25 e o art. 26, bem como os anexos I, II e III da Lei nº 1.826, de 16 de janeiro de 2014, que Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara – RS”.

Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Técnico de Enfermagem.