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Reitera convite para que a Diretora de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente compareça nesta casa Legislativa para falar sobre a seguinte pauta: - Apresentar o Programa de educação ambiental para coleta seletiva; - Falar da importância da separação e destinação correta dos resíduos; - Falar sobre a orientação técnica de podas.

Que seja concedida a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara ao tradicionalista Luis Paulo Dorneles.

Que seja concedida a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira a Antonio Baptista Teixeira.

Que seja concedida a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira a Nelson Miguel Karaim.

Conceder a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara à tradicionalista Juliana Silva Fazenda Dorneles.

Conceder a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara à tradicionalista Clarisse Silva Souza.

Conceder a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara à tradicionalista Katiucia Amaral Botelho.

Convocar o responsável pelo setor de iluminação pública no interior, senhor Mario Ricardo de Souza Albanus, para que compareça nesta casa legislativa NO DIA 06/10/2022 na sessão, afim de apresentar as seguintes informações: 1 – Como funciona a requisição do serviço de manutenção de iluminação pública no interior? 2 – Qual é o meio de agendamento e como é a priorizado o serviço para a execução? 3 – Qual é a estrutura de equipamento e qual é seu quadro de pessoal para atender a demandas? 4 – A equipe de trabalho é suficiente para atender a demanda? 5- Os equipamentos utilizados são adequados e atendem a necessidade? 6- Existe a necessidade de aquisição de equipamentos, e ou ampliação da equipe de trabalho?

Que seja concedido a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira a Assis Ayres dos Santos (Ciza).

Que seja concedido a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira a Adão Jorge de Quadros.

Que seja concedido a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira a Francisco Liberato Quines Pacheco.

Conceder a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara a Diego de Freitas Fernandes.

Moção de Aplausos e Reconhecimento a CODESA.

Que a Câmara Municipal de Vereadores realize ao menos uma sessão legislativa em uma localidade do interior do município no ano de 2022 iniciando dessa forma projeto de interiorização das ações do legislativo. Em data e local definido pela Mesa Diretora.

Moção de Aplausos e Reconhecimento a Maurício Piccin.

Convite para que o responsável técnico pela Secretaria Municipal de Agricultura, compareça nesta casa legislativa NO DIA 20/10/2022 na sessão, a fim de apresentar as seguintes informações: - Apresentar os programas de fomento que são desenvolvidos no município; - Quantos açudes foram abertos e em quais propriedades em 2022 - Existe plano de prevenção e enfrentamento da estiagem e seca na safra 2022/2023 caso ela aconteça? - Apresentar as ações e empreendimentos do AVANÇAR Agricultura em General Câmara

Moção de Reconhecimento e Agradecimento à equipe de apoio na busca da chama crioula, especialmente às mulheres que trabalharam com muita dedicação.

Moção de Agradecimento aos funcionários da Câmara de Vereadores que nos deram suporte na sessão Solene no CTG Sinuelo do Bom Sucesso.

MOÇÃO DE APELO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUA NA PROGRAMAÇÃO ANUAL DA SAÚDE 2023, NA LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023, RECURSO PARA INICIAR A COMPRA DE MOTOCICLETAS PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE INICIANDO PELOS QUE ATUAM NO INTERIOR.

Moção de Pesar à família de Deoclides Teixeira da Rosa (Tio Quido).

Que a Câmara Municipal, promova nos termos da Lei 2056 de 29 de setembro de 2017 as atividades alusivas ao OUTUBRO ROSA, e que no dia 13/10/2022 abra um espaço na sessão para uma palestra de 20 minutos falando da importância do auto exame e dos exames de rotina de prevenção ao câncer de mama.

Moção de Apelo à Secretaria Municipal de Educação implante, em 2023, a gestão democrática nas escolas municipais, inclusive promovendo a eleição direta dos diretores.

Convite para que o responsável pelo setor de iluminação pública no interior, senhor Mario Ricardo de Souza Albanus, compareça nessa casa legislativa no dia 03/11/2022 na sessão, a fim de apresentar informações à comunidade.

Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize duas audiências públicas, amplamente divulgadas, uma no dia 09/11/2022 em uma localidade do interior a ser definido pela mesa diretora, e outra 16/11/2022 na sede do município, convidando as lideranças comunitárias, entidades representativas da sociedade civil organizada, a fim de ouvir as demandas que poderão ser priorizadas no orçamento 2023, inclusive para as emendas individuais.

Moção de Apelo para que a Secretaria Municipal de Educação, proceda a redução do recesso escolar das escolas de educação infantil para 30 dias.

Que a Câmara Municipal de Vereadores envie uma solicitação à Secretaria de Saúde para que um enfermeiro venha falara sobre o Novembro Azul e a importância dos exames e que abra um espaço na sessão no dia 10/11/2022 para uma palestra de 20 minutos falando da importância dos exames de rotina de prevenção ao câncer de próstata.

Convite para que o Farmacêutico responsável técnico da Farmácia do Município, compareça nesta casa legislativa em uma destas datas: 10/11/2022, 17/11/2022, 24/11/2022 ou ainda em data a combinar com o Presidente, na sessão, a fim de apresentar as seguintes informações: - Quando foi realizada a última atualização da REMUME? - Quem compõem o Comitê de Farmácia e Terapêutica (CFT) no município conforme orientação da Cartilha do TCE? - Os médicos são orientados diariamente sobre a disponibilidade de estoque de medicamentos conforme a REMUME? - Qual o motivo da seguida falta de medicamentos na Farmácia do Município?

Que a Câmara Municipal de Vereadores realize no dia 01/12/2022, às 19h30min, Sessão Solene em homenagem aos Ex-Presidentes das Sessões Legislativas dos anos 2017, 2018, 2019 e 2020 e, ex-vereadores da Legislatura 2017 à 2020 desta Casa Legislativa.

Que a Câmara Municipal de Vereadores, promova no dia 13/12/2022 as 19:00 Audiência Pública com a participação dos Pais da Educação Infantil, Professores, Equipe Pedagógica e Diretiva Da Secretaria de Educação, e demais interessados, a fim de discutir e propor propostas para minimizar a questão do problema das férias na educação infantil, onde as mães não têm onde deixar os filhos para trabalhar.

Que a MESA DIRETORA, em 2023, firme a filiação junto a UVERGS UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL.

Que a Câmara Municipal de Vereadores promova, no dia 29/11/2022 às 19h, Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 56/2022 que objetiva promover mudanças no Centro de Eventos Gilberto Amaro Pires.

Moção de Apelo ao comando da operação RS Verão Total 2022/2023, para que inclua o Balneário da Cachoeirinha nas praias de água doce que terão guarda-vidas.

Moção de Apelo para que a Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Ambiental providencie o depósito temporário de pneus inservíveis, e divulgue amplamente nas redes sociais para o correto descarte, bem como faça parceria com a ANIP para o recolhimento.

Dispõe sobre aumento dos salários dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, a título de aumento real e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a criar o Fundo Municipal de Defesa Civil de General Câmara sigla FUMDEC/GC.

Denomina o canteiro central da rua Duque de Caxias, que se estende até a rua Gen. David Canabarro: Canteiro de Caminhada e Lazer Albano Armborst.

Institui a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense e dá outras providências.

Institui o programa horta comunitária urbana e compostagem no município de General Câmara e dá outras providências.

Denomina Ginásio de Esporte Arquilau Pereira de Freitas.

Dispõe sobre a implantação do momento cívico nas escolas municipais em comemoração ao bicentenário da Independência do Brasil.

Altera a Lei Municipal n. 2.253, de 27 de janeiro de 2021, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar a contratação por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências,

Institui a Semana do Colono, Motorista e Agricultor Familiar do Município de General Câmara.

Denomina Calçamento Francisco Orlando Pereira Garcia.

ALTERA O ART 2°, § 3º, RENUMERA OS Art. DA LEI MUNICIPAL 2368 DE 28 DE MARÇO DE 2022.

Altera o inciso I do parágrafo 1º do art. 3º, da Lei nº 2.291, de 28 de junho 2021, que "Institui a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara e dá outras providências.

Denomina Rua Adão Lucas Viana.

Denomina Rua José Eraldo da Silveira.

Dispõe sobre a concessão de transporte a atletas, equipes e entidades culturais do município de General Câmara para participação em competições esportivas ou culturais e dá outras providências.

Denomina Travessa Darci da Silva Freitas.

Denomina Travessa Darci da Silva Freitas.