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Que seja instalado um chimarródromo na praça Cel Luiz Mariano Pereira de Andrade.

Projeto de lei que dispõe sobre a criação de um Memorial em homenagem às vítimas do COVID19 do Município de General Câmara.

Projeto de lei - "Nasce uma criança, planta-se uma árvore" no Município de General Câmara.

Que o executivo municipal recomece o programa das hortas escolares com a participação da comunidade escolar.

Indico ao poder Executivo que seja realizado um estudo de viabilidade de desconto no IPTU para os idosos do município de General Câmara.

Reitero a indicação 04/2021 apresentada durante a 3ª Sessão Ordinária para que seja efetuada a criação de estacionamento para idosos e deficientes em locais públicos e privados.

Que o executivo Municipal use o prédio da Escola Trajano de Azambuja, na localidade do Boqueirão, como extensão da creche Norberto Fagundes Ribeiro.

Que a Prefeitura Municipal de General Câmara, através da Secretaria de saúde, realize a aplicação da 3ª dose da vacina nos funcionários da linha de frente da Secretaria de Saúde, que estão desde o início na luta para o combate ao COVID-19.

Que o executivo municipal inclua no Projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual) recursos suficientes para proceder a correção salarial referente ao exercício 2020 e exercício 2021 e promova também aumento real nos vencimentos dos servidores municipais.

Que sejam implantadas as seguintes faixas de pedestres: 1- Entre uma calçada e outra na esquina do largo Amaro Pires Pereira, próximo às agências bancárias; 2- Entre o pátio do estacionamento da ferragem São Roque e o Banrisul; 3- Entre o Banrisul e o Banco do Brasil; 4- Entre a ferragem São Roque e a Farmácia Agafarma; 5- Entre a Autopeças do Gastão e a praça da rodoviária; 6- Entre o ponto de táxi e a praça da rodoviária; 7- Na frente da Câmara de Vereadores.

Que realize a instalação de sinalizadores de segurança no trevo de entrada do município de General Câmara de acesso ao Ginásio de esportes Tancredo Pereira Mendes.

Projeto de Lei- Institui o projeto "História e Cultura a partir do código QR CODE" no município de General Câmara e dá outras providências.

Que o Executivo Municipal implante atendimento médico na unidade central de saúde nos sábados, domingos e feriados.

Que o Executivo Municipal use uma sala da subprefeitura do Boqueirão para a criação de um espaço de recuperação para pessoas que tiveram a covid-19 ou outras enfermidades, disponibilizando uma esteira e uma bicicleta ergométrica e o auxílio de um profissional capacitado para o atendimento.

Que o Executivo municipal, de forma articulada com a Secretaria de Educação, Saúde e Assistência Social, PROMOVA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.

Que seja denominado o canteiro central da rua Duque de Caxias, que se estende até Gen. David Canabarro: Canteiro de Caminhada e Lazer Albano Armborst.

Projeto de lei - Dispõe sobre a criação de Ossário nos cemitérios municipais de General Câmara e dá outras providências.

Que seja disponibilizado no orçamento da CODESA para o ano de 2022, recurso para a perfuração de POÇO ARTESIANO e EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NA LOCALIDADE DA VOLTA DO BARRETO.

Que o Executivo Municipal implante programa Municipal de prevenção e minimização dos efeitos da seca, possibilitando abertura e ou ampliação de açudes e represas.

Que o poder Executivo faça um estudo de aquisição de Notebook para os professores da rede municipal de ensino.

Que o poder Executivo providencie medidas para as escolas do interior do município terem uma melhor conexão de internet.

Que a Prefeitura Municipal de General Câmara, faça seguros nos veículos que fazem viagens fora do município, principalmente nos veículos da Secretaria de Saúde.

Que a Prefeitura Municipal de General Câmara, através da Secretaria de Meio Ambiente, faça uma reunião com os moradores onde foi instalada a nova pista de caminhada com floreiras. Para que os mesmos reguem as plantas ao fim do dia, com regadores fornecidos pela Secretaria de Meio Ambiente,

Que seja pintado de branco o cordão da calçada em frente ao Mercado Jota Camargo, na rua Senador Florêncio, pois ainda está pintado das cores preto e amarelo, como proibido estacionar. E devido às alterações de trânsito feitas na rua recentemente, o local indicado é também área de estacionamento.

Que seja encaminhada mensagem retificativa ao PLCE nº 001/2021, inserindo o parágrafo 5º, no artigo 50 da Lei nº 1.823/2014, contendo a seguinte redação: Art. 50............................................................................ § 5º - O valor das horas extraordinárias prestadas integrará o cálculo da gratificação natalina e das férias, na razão do total de horas extraordinárias prestadas durante o período aquisitivo, divididas pelo total de meses efetivamente trabalhados.

Projeto de Lei- Institui a criação do cadastro de doadores de sangue do município de General Câmara.

Que seja ampliada a rede de monitoramento de câmeras de segurança no interior do município, especialmente nos principais acessos e estradas do interior.

Que seja instalado um Portal Luminoso no estilo Açoriano na entrada principal de Santo Amaro.

Reitero a indicação 001/2021 apresentada durante a 1º Sessão Ordinária para que seja regulamentado pelo poder executivo o art. 78 da lei nº 1823/2014 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara que trata sobre o Auxílio Estudantil.

Que o executivo municipal viabilize no orçamento de 2022, aquisição de uma área de terras, com privilegiada localização, a fim de atrair empresas gerando emprego e renda em General Câmara.

Que o executivo municipal viabilize o pagamento incentivo adicional aos agentes comunitários de saúde a título de 14º salário.

Projeto de Lei - Estabelece a inclusão do código QR CODE nas placas de obras municipais e dá outras providências.

Que a Secretaria de Agricultura implante programa de forma permanente, mapeando todas as regiões do município para acompanhamento e estudo pluviométrico, esses dados deverão ser amplamente divulgados entre os produtores rurais, permitindo adotar medidas preventivas para minimizar os efeitos da estiagem.

que o poder Executivo realize campanhas e atividades de conscientização nas escolas e comunidades sobre a importância da reciclagem e preservação da natureza.

Que o Executivo municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, proceda a atualização e revisão da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais, para o ano de 2022. Ampliando e qualificando a farmácia básica.

Institui a lei geral municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e micro-empreendedor individual, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de Recursos Humanos para a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Espacial no valor de R$ 299.047,62.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 472.908,03.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 22.842,31.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R4 204.611,52.

Altera o art. 3º da Lei nº 2.250/2021 que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para a perfuração de poços tubulares completos.

Autoriza a aquisição de vacinas e de insumos destinados à vacinação para o enfrentamento da pandemia de COVID-19.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transferência de recursos próprios para o Consórcio Intermunicipal de Gestão ampliada da Região Carbonífera- CIGA- para a aquisição de dois leitos de UTI para o Hospital de Caridade de São Jerônimo e dá outras providências.

Altera o art. 1º da Lei Nº 2.248 de 05 de janeiro de 2021 que, Dispõe sobre o desconto no IPTU 2021 para pagamento antecipado e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00.